Lei do divórcio causa polêmica entre as pessoas

 

Criada em 1977, a lei do divórcio até os dias atuais gera dúvidas entre as pessoas casadas, solteiras e nas que estão prestes a se separar, principalmente no que se refere as obrigações de cada ex- cônjuge.

Um dos aspectos mais polêmicos na lei 6.515/77- legislação do divórcio se refere à pensão que deve ser repassada ao ex- cônjuge, que conforme determina o instrumento legal, deverá ocorrer quando um dos lados não estiver trabalhando no momento que for solicitar esse pedido ou nunca ter trabalhado durante o período que estiveram juntos.

Defensoria Pública tem grande participação nessas ações

Para Thyago Lima- Coordenador Setorial da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, as pessoas ainda desconhecem a lei, porém geralmente vêem a defensoria solicitar à pensão quando ficam conhecendo essa possibilidade de pedir. Além disso, as mulheres solicitam pensão do ex- marido quando estão passando necessidade entram com uma ação de pensão alimentícia para ajudar os filhos e o divórcio que é mais pedida pelos ex- companheiros.

Thyago afirma que geralmente 30% da renda do ex- esposo é assegurada para o pagamento da pensão, mas existem casos que chegam até mais do que isso.

Pessoa que não recebe pensão do ex- marido e nem deseja receber

A professora de ensino fundamental Simone Santos, 28, mãe de uma criança de cinco anos fruto de um relacionamento de um mesmo período, diz que não faz questão de receber pensão do seu ex- marido. “Aprendí a me virar sozinha na vida, buscar a minha estabilidade e também não quero atrapalhar o relacionamento dele com a atual esposa dele”, afirmou Simone.

Pessoa que pensa em se casar

A comerciária Janaina dos Santos, 28, sugere que a lei seja alterada e duplique o valor da pensão para quem trair o esposo ou a esposa durante o relacionamento. “Vejo o casamento como algo eterno, pois cada pessoa que convive com outra tem que tolerar muitas coisas do outro para o casamento dar certo, como: manias, dificuldades, chatices, entre outras coisas relacionadas à convivência de duas pessoas.

Mudanças na legislação

Antes, a Constituição determinava que os casais que queriam se divorciar tinham que estar separados judicialmente durante um ano, ou então comprovarem separação de fato por mais de dois anos, entretanto o artigo 1.574 do Código Civil diz que os cônjuges precisam estar casados há mais de um ano para ocorrer de fato a separação.

Pessoa que não se arrependeu de ter casado

O jornalista Lula Castello Branco, 50, casado há quase 18 anos e pai de três filhos, diz que casou no momento certo e curtiu bastante a vida de solteiro. Para ele, a vantagem do casamento em relação a solteirice, é que você passa representar um determinado grupo de pessoas (família), tornando a responsabilidade perante a sociedade. Sobre o seu casamento, afirma que ele é baseado na partilha, união, respeito e amor, contudo na hora da separação recomenda sempre pensar nos filhos- as únicas coisas que ligarão os ex- companheiros eternamente.
 

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