Resultado da Busca para "lei"

182 resultado(s) encontrado(s)
Diário Oficial
Governo encaminha para ALE projeto que oferta bolsa qualificação para agentes penitenciários
Ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE); vigência do benefício é de 10 meses
Preocupação
Membros e servidores do MPE fazem ato contra contra PLP 257/16, que prevê demissões
Próximo dia 07
'Agosto Lilás': Lei Maria da Penha completa dez anos de luta contra a violência doméstica
'Lei é afronta'
Promotoria pede a inconstitucionalidade de seguranças para ex-integrantes de cargos públicos
Maceió e Rio Largo
Homem é flagrado pela Operação Lei Seca dirigindo embriagado e acaba detido
PROJETOS
Governo enviará ao congresso até o final do ano três propostas para mudar leis trabalhistas
Durabilidade
Lei do farol baixo faz lâmpada durar metade do tempo e complica troca
Economia
Governo sanciona lei que permite venda, extinção ou privatização do Produban
Atenção motoristas
Uso do farol baixo em rodovias começa a valer; saiba como será a fiscalização
Estatuto
Educação Infantil: é sancionada lei que fixa idade máxima de cinco anos
Fique Atento
Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório em rodovias a partir de sexta
LEI MARIA DA PENHA
Dois casos de violência contra a mulher são registrados na parte alta de Maceió
Lei Rouanet
Casamento investigado foi em balada de luxo com show de até R$ 70 mil
Operação Boca Livre
Grupo frauda Lei Rouanet há 15 anos e MinC falhou em fiscalização, diz PF
Vigilância em saúde
Lei que permite entrada à força em imóvel contra Aedes é sancionada com vetos
 
Operação Boca Livre procura 14 por fraudes de R$ 180 mi na Lei Rouanet
Em Brasília
Parada do Orgulho LGBTS luta por regulamentação de lei que pune homofobia