Resultado da Busca para "lei"

180 resultado(s) encontrado(s)
MACEIÓ E INTERIOR
Operação Lei Seca autua 11 condutores por dirigirem sob influência de álcool em Maceió e no interior
Fiscalizações ocorreram no bairro da Pajuçara, parte baixa da capital, e na Barra de São Miguel
MOBILIZAÇÃO
BR-104 é bloqueada por estudantes contra a PEC 55, próximo à Ufal
Falta de sinalização
Lei do Farol Baixo está suspensa em rodovias estaduais, mas permanece nas federais
Polêmica
Taxistas protestam contra Uber e cobram cumprimento de lei que proíbe o serviço
IMPOSTOS E MULTAS
Repatriação: Maceió deve receber R$ 30 milhões com regularização de ativos do exterior
Contratos
Lei das parcerias em salões de beleza entra em vigor no final de janeiro
REUNIÃO
Ufal debate PEC 241 e docentes enviam nota de repúdio contra projeto para senadores alagoanos
Ilegalidade
Janot diz que lei "Escola Livre", aprovada em Alagoas, é inconstitucional
366 x 111
Em vitória de Temer, Câmara aprova em 1º turno congelamento dos gastos federais
Diário Oficial
Salas de cinema em Alagoas terão que exibir campanha contra o uso de drogas
MUDANÇAS
Justiça determina retirada de nomes de pessoas vivas de logradouros públicos de Maceió
Trânsito
Justiça mantém suspensão de lei que obriga motoristas a acender farol em rodovia
Eleições 2016
Portadores de deficiência denunciam ausência de tradutores de libras no guia eleitoral
Decisão
Justiça Federal suspende hoje a "Lei do Farol Baixo" em todo país
LEI Nº 7.810
Doadores de sangue serão beneficiados com meia-entrada em eventos estaduais
Diário Oficial
Governo encaminha para ALE projeto que oferta bolsa qualificação para agentes penitenciários
Preocupação
Membros e servidores do MPE fazem ato contra contra PLP 257/16, que prevê demissões