Resultado da Busca para "lei"

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brasília
Rodrigo Cunha promove debate entre artistas e setor hoteleiro sobre Lei do Turismo
A Lei Geral do Turismo já foi aprovada na Câmara e tramita agora no Senado
polêmica
Promotores entregam representação contra lei que libera venda de bebidas em arenas
em outubro
Sanção de nova lei deve alterar edital para eleições de conselheiros tutelares
capital
Patrulha Maria da Penha em Maceió acompanha atualmente 119 mulheres
Câmara Municipal
Solicitações de serviços para as comunidades de Maceió são aprovadas pelos vereadores
Acessibilidade
Severino Pessoa sugere gratuidade para deficientes em estacionamentos de shoppings e prédios comerciais
Autorização
Lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados
Polêmica
Parlamentar quer lei estadual para liberação dos aplicativos de transporte
Projeto de Lei
Consentimento de comunidades indígenas e quilombolas poderá ser requisito para concessão de licença ambiental
Projeto de Lei
Marx Beltrão cria PL que obriga plano de saúde a pagar por orientação em atividade física
tempo indeterminado
"Escola Sem Partido" iniciado em Alagoas tem votação suspensa no STF
Arapiraca
Mototaxistas agora podem usar motocicletas com até oito anos de fabricação
Música
Câmara aprova regulamentação do exercício de DJs profissionais
Medida urgente
Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros-socorros para professores
Agora é lei!
Vítima de violência doméstica terá prioridade em exame de corpo de delito
É lei!
Membros das Forças Armadas terão licença-paternidade ampliada a partir de agora
Arapiraca
Vereadores participam de solenidade para sanção de lei que anistia agricultores