Resultado da Busca para "lei"

180 resultado(s) encontrado(s)
Economia
Plano de demissão da Eletrobras tem adesão de 1.300 funcionários
Segundo a estatal, outros 444 deverão ser desligados até maio de 2020
CNH
Novo limite da CNH será votado semana que vem
Brasil
Governo desobriga empresa de cumprir cota para trabalhador com deficiência
Lei Maria da Penha
Após perseguir e ameaçar mulher, agressor é preso em Arapiraca
Política
Moro faz novo projeto de lei sobre prisão em segunda instância
maceió
Câmara convoca sociedade para debater a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020
Projetos de Lei
Dia do Combate à Violência contra a Mulher e Dia da Mulher Advogada são aprovados em Arapiraca
Mulher advogada
Câmara vota hoje projeto de lei sugerido pela OAB Arapiraca
justiça
Lei que prioriza divórcio para vítimas de violência doméstica é sancionada: “Avanço”, diz especialista
destaque
“Mordaça” em governador é retirada por deputados
Devolução de medicamentos
Comissão aprova logística para que consumidores devolvam medicamentos em desuso
JUSTIÇA
Bolsonaro sanciona lei que permite venda de bens do tráfico: ‘Grande passo’
Emendas
Seis emendas de Rodrigo Cunha estarão na Lei Orçamentária de 2020
Não ao suicídio
Projeto que institui a Prevenção ao Suicídio tramita da Câmara de Arapiraca
Telegram
Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente
audiência
Equatorial solicita apoio do MPE no combate a queimadas próximas à rede elétrica
projeto da câmara de maceió
Comissionados condenados na Maria da Penha não poderão ser contratados