Resultado da Busca para "lei"

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POLÍTICA
Deputados aprovam projetos que extinguem Gaeco e Gaesf do MPE
Para promotores conteúdo é inconstitucional; PL segue para sanção do governador
Especial semana da mulher
Entenda por que é possível denunciar um estupro anos após o crime
legislação eleitoral
MP recomenda que municípios se abstenham de assistencialismo sem lei
educação
Projeto de Lei para rateio do Fundeb é encaminhado para deputados
JUSTIÇA
Projetos de Lei defendem CNH gratuita e fim de obrigatoriedade de autoescola
polícia
Corregedoria da Polícia Civil do Rio quer investigar morte de miliciano na BA
polícia
Homem é preso após agredir ex-esposa em igreja no Pilar
polícia
Homem agride mulher grávida em plena via pública, em Penedo
maceió
MPE cobra explicações da PM sobre atuação de militares em caso de agressão à transexual
DIÁRIO OFICIAL
Polícia Civil para de divulgar nomes e fotos de presos em Alagoas
SANCIONADA
Criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação é sancionada
RISCOS
Projeto de Lei propõe aviso sobre riscos do uso do celular para a coluna
ECONOMIA
Governo adia lançamento de programa habitacional para 2020
JUSTIÇA
Sancionada lei que prorroga incentivos fiscais a igrejas e entidades
BRASIL
Governo regulamenta dispensa de licenciamento para atividade de baixo risco
OPERAÇÃO
Procon/AL: remédios impróprios para consumo são recolhidos durante fiscalização em hospitais
DIÁRIO OFICIAL
Lei obriga instalação de caixas de gordura nas edificações de Maceió