Resultado da Busca para "lei"

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disputa
Conselheiros tutelares de Arapiraca entram na justiça temendo ação de vereadores contra candidaturas
Alberto Oliveira (SDD), Margarete Oliveira (PP), Netinho Cavalcante (PMN) e Thamires Paulino (PSDB) entraram na justiça com um mandado preventivo
Decisão
Lei que proibia adesivo em vidro de ônibus é inconstitucional, decide TJ
incentivo
Fundo de Cultura recebe novos investimentos com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura
BRASIL
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
coronavírus
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
brasília
Tereza Nelma quer mês dedicado à prevenção e combate à violência contra as pessoas idosas
Aprovado
Facomar comemora aprovação de lei isentando taxas de entidades sem fins lucrativos
durante pandemia
Rodas de conversa aproxima MPE e adolescentes em conflito com a lei
Agressão
Mulher é agredida e chega a ser mordida pelo companheiro, em Arapiraca
Pandemia
Lei zera multas, juros e correção monetária, e reduz valor principal de débitos tributários
coronavírus
Sancionado auxílio de R$ 412 milhões para prefeituras e Governo de Alagoas
APROVADO
Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana
Saúde
Juiz proíbe homem de incitar público contra medidas preventivas ao Covid
maceió
Câmara aprova em 1ª discussão exigência de ecocardiograma fetal em gestantes
coronavírus
Descumprimento de quarentena poderá levar a prisão, decidem Moro e Mandetta
maceió
Câmara promulga 4 novas leis que beneficiarão a população maceioense
polícia
11° BPM realiza palestra sobre a nova lei de abuso de autoridade