Resultado da Busca para "lei"

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Saúde
Juiz proíbe homem de incitar público contra medidas preventivas ao Covid
MP relatou que Josué Silva, suposto pré-candidato a prefeito de Penedo (AL), gravou vídeo incentivando as pessoas a saírem de casa
maceió
Câmara aprova em 1ª discussão exigência de ecocardiograma fetal em gestantes
coronavírus
Descumprimento de quarentena poderá levar a prisão, decidem Moro e Mandetta
maceió
Câmara promulga 4 novas leis que beneficiarão a população maceioense
polícia
11° BPM realiza palestra sobre a nova lei de abuso de autoridade
maceió
PL garante preferência em filas e vagas de estacionamento a portadores de fibromialgia
Agora é Lei
Parada Segura: lei permite às mulheres descer fora do ponto em Maceió
POLÍTICA
Câmara quer explicações sobre descumprimento da lei de transporte de passageiros por app
lei
Membros do MPE acreditam em veto do governador em projeto
polêmica
Membros do MPE se reúnem com governador após aprovação de projeto
POLÍTICA
Deputados aprovam projetos que extinguem Gaeco e Gaesf do MPE
Especial semana da mulher
Entenda por que é possível denunciar um estupro anos após o crime
legislação eleitoral
MP recomenda que municípios se abstenham de assistencialismo sem lei
educação
Projeto de Lei para rateio do Fundeb é encaminhado para deputados
JUSTIÇA
Projetos de Lei defendem CNH gratuita e fim de obrigatoriedade de autoescola
polícia
Corregedoria da Polícia Civil do Rio quer investigar morte de miliciano na BA
polícia
Homem é preso após agredir ex-esposa em igreja no Pilar