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decisão
Justiça suspende decreto que objetivava reabertura do comércio em Teotonio
Decreto do prefeito contraria competência do Estado de Alagoas
Coronavírus:
Justiça acata e Anacrim é habilitada a contribuir com HC para soltura de presos
Coronavírus
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
Com serviços presenciais suspensos até 20 de abril, Juceal reforça entrada online de processos
JUSTIÇA
Ifood derruba liminar que o obrigava a pagar entregadores afastados por coronavírus
JUSTIÇA
Ecovias faz acordo com MP e terá que devolver R$ 650 milhões
justiça
Defensoria consegue habeas corpus para homem que não tinha condições financeiras de pagar fiança
CORONAVÍRUS
Polícia pode impor medidas de isolamento de forma coercitiva, diz Moro
CORONAVÍRUS
Sindpol entra na Justiça para garantir direito ao teste de Covid-19 à policial civil
justiça
Moro autoriza que confinados em cruzeiro voltem ao Brasil
Combate ao Covid-19
MPT já destinou mais de R$ 124 milhões para ações contra o coronavírus no Brasil
JUSTIÇA
Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro
coronavírus
MPT recomenda medidas de proteção à saúde e segurança do trabalhador do interior de Alagoas
em Maceió
Justiça mantém fechamento de loja de produtos descartáveis durante quarentena
decisão
Casal deve indenizar consumidora por anos de cobranças indevidas
coronavírus
Justiça nega pedido para que templos religiosos voltem a funcionar em Alagoas
Coronavírus
MPT obtém liminar que paralisa atividades de construtora em Alagoas durante isolamento social