Política

“Luciano Barbosa cometeu crime de desobediência”, diz advogado do MDB

Candidato realizou ato de campanha, contrariando proibição do TRE

Por Berg Morais 10/11/2020 19h07 - Atualizado em 10/11/2020 19h07
“Luciano Barbosa cometeu crime de desobediência”, diz advogado do MDB
Luciano Barbosa contraia decisão judicial - Foto: Reprodução/Instagram

Mesmo tendo ciência da decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE) para a retirada de seu nome das urnas eletrônicas de Arapiraca e a proibição de atividades de campanha, o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, esteve em praça pública, na tarde desta terça-feira (10), em comício relâmpago no centro da cidade.

Ao Portal 7Segundos, o advogado da Executiva do MDB em Alagoas, Igor Franco Pereira, disse que Barbosa pode ser responsabilizado pelo seu posicionamento. “Trata-se de desobediência de decisão judicial, o que pode acarretar em multa ou crime de desobediência. Mas para tanto a Justiça Eleitoral precisa ser provocada”, explicou.

Quando questionado se o MDB irá ingressar com uma representação contra o ato do candidato, o advogado foi enfático ao afirmar que já existem demandas na Justiça Eleitoral para que o candidato cumpra a determinação. “Até o momento não iremos acionar a Justiça. Mas já existem requerimentos no juízo da propaganda de Arapiraca e no TRE Alagoas para que seja dada efetividade à decisão”, informou.

Sobre a hipótese de anular as eleições municipais, levantada pela defesa de Luciano Barbosa, Igor Franco destacou que desconhece essa possibilidade. “A decisão do TRE foi justamente para evitar a possibilidade de uma nova eleição em razão de candidaturas que não estão habilitadas”, concluiu.

Através das redes sociais, Luciano Barbosa disse que Arapiraca tem o Direito de escolher os candidatos. “Eu, Luciano Barbosa, tenho o direito de estar nas urnas. Minha presença hoje na praça Marques, discursando ao lado de Rute Nezinho e de vários candidatos a vereador, foi uma demonstração democrática de que temos o direito participar do pleito e que estão querendo nos usurpar”, escreveu.