“O prefeito está segurando o dinheiro que foi destinado ao Hospital Santa Rita”. A afirmativa é do deputado federal Arthur Lira (Progressistas), feita durante entrevista a uma emissora de rádio de Palmeira dos Índios, nesta sexta-feira (16). O parlamentar acusou o prefeito do município, Júlio Cezar (PSB), de não fazer o repasse de recursos federais destinados à Unidade Hospitalar.

Foram R$ 7,5 milhões destinados a prefeitura para o custeio do Hospital Regional Santa Rita (HRSR), através de Emenda Parlamentar. De acordo com Arthur Lira, há mais de dois meses que a prefeitura está retendo os recursos de forma indevida.

O deputado federal fez um apelo público e acusou o prefeito de estar prejudicando as atividades de uma das mais importantes unidades hospitalares do interior de Alagoas. “Você, prefeito, ano passado recebeu dinheiro do hospital à vista na conta da prefeitura e saiu pagando parcelas mensais, dificultando o trabalho do hospital, que é um parceiro da prefeitura, que é um parceiro da população”, contou.

Alegando ter provas, Arthur Lira ameaçou formalizar denúncia contra Júlio Cezar no Ministério da Saúde e no Ministério Público Federal. “Isso tá me deixando muito indignado. Eu não queria tá tomando outras medidas de denúncia a órgãos competentes para verificação e averiguação desses recursos. Mas era importante que o prefeito se justificasse por que depois de dois meses e meio ele está segurando e não está repassando o dinheiro do hospital. O dinheiro não é da prefeitura”, destacou.

Lira desafiou o prefeito a entrar no ar para discutir o assunto de forma transparente e pública. “Se ele estiver ouvindo, pode entrar no ar, a gente conversa tranquilamente. Não tem problema. Mas é importante, prefeito, que o senhor não segure o dinheiro do que está depositado através de uma Emenda minha na prefeitura. Talvez pra pagar despesas da prefeitura e querer fazer o pagamento a conta gotas durante o ano. Nós não vamos permitir e nem eu vou aceitar que isso aconteça normalmente sem tomar as medidas necessárias”, garantiu.

Ao ser questionado se já houve algum tipo de repasse da prefeitura para o hospital, Arthur Lira disse que a informação que tem e “nenhum tostão! O dinheiro está todo na prefeitura. Lugar indevido por que a emenda não foi feita para a prefeitura”.

Por fim, o deputado federal cobrou um posicionamento dos vereadores do município para que cobrem uma prestação de contas por parte da prefeitura e o real motivo de o dinheiro não ter sido repassado.

PREFEITURA EMITE NOTA SOBRE DECLARAÇÕES DO DEPUTADO

Através de nota à imprensa, a assessoria de comunicação da prefeitura disse que não fez o repasse por que o Hospital Regional Santa Rita não enviou um plano operativo detalhado de como aplicar o recurso mencionado.

Veja a nota na íntegra:

Em resposta à entrevista concedida pelo deputado Arthur Lira nesta sexta-feira (16), na Rádio Palmeira FM, ao Programa do apresentador Anselmo Robério, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Palmeira dos Índios torna público que os R$ 7.696.846,06, repassados para a conta da Secretaria, por meio da Portaria 2.079/GM/MS, de 16 de agosto de 2020, onde está estabelecido os recursos financeiros do bloco da manutenção das ações e serviços públicos de Saúde, ressalva que:

No Artigo 2º desta mesma portaria diz:

“O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido aos respectivos fundos municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo autorizativo, encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde”.

Portanto, cabe às instituições que foram contempladas com essa portaria, realizar um plano operativo detalhado de como aplicar o recurso mencionado. No dia 02 de outubro de 2020, o Hospital Regional Santa Rita encaminhou à SMS um oficio de nº 154/2020, onde neste mesmo solicita a quantia de R$ 7.696.846,06, com a sugestão de aplicar este montante em: pagamentos de salários a profissionais médicos, como também serviços terceirizados, aquisição de matérias de consumo e expediente e medicamentos hospitalares, além de disponibilizar 10 procedimentos cirúrgicos por mês.

Salientamos que o Hospital Santa Rita, de janeiro a setembro de 2020, já recebeu a quantidade R$ 19.158.099,00 (dezenove milhões, cento e cinquenta e oito mil, noventa e nove reais) para a utilização dos serviços informados.

Em resposta ao ofício de nº 150/2020, encaminhado à instituição Hospital Santa Rita, com despacho de nº 5870/ 2020, em resposta ao Plano Operativo apresentado, solicitamos que atenta ao propósito de beneficiar à população palmeirense e da 8ª Região, maiormente pela função a que se destina o referido recurso, qual seja proporcionar serviço que tenha impacto direito com o atendimento à população, se manifestou da seguinte forma: que o Hospital considerasse a implantação de 20 procedimentos cirúrgicos de urgência para abdômen agudo inflamatório, além de procedimentos cirúrgicos de próstata e cirurgias vasculares, para atender Palmeira dos Índios e toda a 8º Região, já que são os procedimentos que requerem carência apresentada da ausência da possibilidade da realização dos mesmos no serviço público de Palmeira dos Índios.

No mesmo despacho, apelamos a esta instituição que esses serviços sejam incluídos no Plano Operativo, EVITANDO QUE POPULAÇÃO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DA REGIÃO TENHA QUE SER ENCAMINHADAS AO HGE, EM MACÉIO.

Por fim, informamos que referido despacho, até o momento, não foi respondido pela instituição Hospital Regional Santa Rita e nenhum outro plano operativo detalhado de como o Hospital irá aplicar o recurso foi apresentado.