Justiça

Acordo em audiência vai possibilitar a devolução de mais de R$ 6 mil ao Município de Delmiro Gouveia

Sessão virtual de conciliação foi feita pela 1ª Vara da Comarca, nesta quinta-feira (16)

Por DICOM TJAL 16/04/2020 21h09
Acordo em audiência vai possibilitar a devolução de mais de R$ 6 mil ao Município de Delmiro Gouveia
Prefeitura de Delmiro Gouveia - Foto: 7 Segundos

A 1ª Vara de Delmiro Gouveia realizou, nesta quinta-feira (16), a primeira audiência virtual da comarca. A sessão de conciliação, que terminou em acordo entre as partes, tratou sobre a devolução de uma quantia utilizada de forma indevida pelo autor do processo, que havia recebido o valor judicialmente do município para tratamento de um problema de saúde.

Ao final da audiência, foi estabelecida a devolução de R$ 6.626,64, divididos em 28 parcelas de R$ 250, ao município. Por conta da pandemia do Covid-19 e do decreto estadual que declarou situação de emergência em Alagoas, as partes concordaram em suspender o pagamento das parcelas de maio e junho de 2020, retornando em julho e seguindo seu curso normal até o final da quitação.

A audiência foi conduzida pelo conciliador Valderlan da Silva. Participaram ainda a defensora pública Andréa Carla Tonin e o subprocurador municipal Paulo Vítor Bezerra. Ao final, o acordo foi homologado pela titular da 1ª Vara de Delmiro Gouveia, juíza Marcella Pontes Garcia.

Para Vanderlan da Silva, a virtualização das audiências é um passo importante e necessário para o Poder Judiciário. “Devemos aproveitar a mudança de perspectiva para expandir a visão e encontrar novos rumos, novos meios que nos possibilitem evoluir e alcançar nossos objetivos. O Judiciário, assim como a sociedade como um todo, está sendo desafiado, e necessita fazer uso da tecnologia disponível na adaptação necessária para continuar trilhando seu caminho”, destacou.