operação senhor do sol

Promotor revela funcionamento do esquema de sonegação organizado por empresários de Arapiraca

Grupo criminoso 'Poder Divino' tinha ramificações na contabilidade, advocacia e poder público, segundo Kléber Valadares

POR: 7Segundos
Promotor Kléber Valarades, do Gaesf, fala sobre funcionamento de organização criminosa
Patrícia Bastos/ 7Segundos

O grupo criminoso apelidado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) de 'Poder Divino', que tinha atuação em Arapiraca até ser desbaratado na operação Senhor do Sol, em dezembro do ano passado, não era formado apenas por um empresário famíliares e agregados. De acordo com o promotor Kléber Valadares, o grupo tem ramificações que incluem contadores, advogados e até mesmo agentes públicos, além de 'laranjas' e 'testas-de-ferro', que tem conhecimento que seu nome é utilizado com finalidade ilícita. 

Valadares esteve em Arapiraca na manhã desta quarta-feira (19) para participar pessoalmente do cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um escritório em um prédio empresarial na avenida Ceci Cunha. Depois. Ele também esteve presente no ato de doação de três toneladas de alimentos, que foram apreendidos na primeira fase da operação Senhor do Sol, que não continham nota fiscal, para 25 instituições de caridade em Alagoas. 

"Inicialmente conseguimos identificar um grupo criminoso composto por empresários, contatores, advogados e agentes públicos. As denúncias contra eles já estão sendo ajuizadas na 17ª Vara Criminal da Capital e a operação continua tendo desdobramentos, como o mandado de busca e apreensão que cumprimos hoje no sentido de colher mais provas referentes a outros grupos criminosos que se relacionavam com o principal. Infelizmente há uma interação entre esse grupo com advogados, contadores e agentes públicos, que se envolveram na ação criminosa", afirmou.

O mandado de busca e apreensão teve como alvo documentos e mídias digitais, que foram apreendidos e encaminhados para o Gaesf, em Maceió.

Conforme o promotor, o grupo criminoso central, formado por empresários e familiares, e as ramificações, somados a "laranjas", classificadas por Valadares como pessoas humildes que nem sempre sabiam que seus nomes estavam sendo utilizados no esquema criminoso, e "testas-de-ferro", que sabiam do funcionamento do esquema e se beneficiavam dele, soma um total de mais de cem pessoas que estão sob investigação apenas na primeira fase da operação, que prossegue em sigilo.

As atividades principais do grupo criminoso acontecia em Arapiraca, mas "estendia os braços para outros Estados", conforme declarou o promotor. Para chegar ao crime de sonegação de impostos - que levou ao prejuízo de R$ 108 milhões aos cofres do Estado - a organização cometeu outros crimes.

"O núcleo principal é formado por grandes empresários que trabalharam com a completa ausência de nota fiscal. Com a ajuda de advogados e contadores, eles faziam maquiagens fiscais para pagar pequenos valores de impostos. Só que além de sonegar, eles também falsificavam documentos, procurações e inseriam laranjas, testas-de-ferro, pessoas inexistes, menores de idade ou já falecidas nas empresas. Quando o débito tributário dessas empresas alcançava cifras milionárias, eles jogavam laranjas, pessoas extremamente humildes, que muitas vezes nem sabiam que iriam figurar como sócias dessas empresas. E então, se o Estado fosse cobrar os impostos, cobravam de pessoas que não possuíam qualquer patrimônio, enquanto o verdadeiro proprietário se locupletava de veiculos de luxo, mansões, fazendas, deixando uma franca maioria de pessoas, que poderia ser beneficiada com o imposto, à míngua", explicou. 

Em decorrência da complexidade do esquema criminosos, que durante os desdobramentos da operação, podem envolver um número ainda maior de pessoas, o promotor afirma que o Gaesf está desmembrando as investigações para agilizar as ações judiciais contra os envolvidos e fazer com que eles façam ressarcimento dos valores de impostos sonegados.

As três toneladas de alimentos, como feijão, arroz, fuba de milho, óleo e outros gêneros alimentícios que estão sendo doados, no decorrer desta quarta-feira (19) para 25 instituições de Arapiraca e de outros municípios de Alagoas são parte das mercadorias sem nota fiscal apreendidas na primeira fase da operação, deflagrada em 10 de dezembro, que cumpriu 14 mandados de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária nos municípios de Arapiraca, Craíbas, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Olho d´Água Grande e Campo Alegre. Os principais alvos da operação são proprietários de empresas na rua do Sol, em Arapiraca - por isso a operação foi batizada como Senhor do Sol.

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