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Senado dos EUA absolve Donald Trump em processo de impeachment

Presidente permanece no cargo após acusação de abuso de poder e de obstrução do Congresso

Por Folha de São Paulo 05/02/2020 19h07
Senado dos EUA absolve Donald Trump em processo de impeachment
Donald Trump - Foto: Grigory Dukor/Reuters

A escrita se manteve: nenhum presidente na história dos Estados Unidos jamais foi retirado do cargo.

Após Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1999, Donald Trump se tornou nesta quarta-feira (5) o terceiro líder americano absolvido pelo Senado em um processo de impeachment. 

Protegido pelos senadores de seu partido, o Republicano, Trump foi inocentado com 52 votos contrários e 48 a favor em relação ao artigo de abuso de poder e 53 a 47 quanto a obstrução do Congresso. Eram necessários 67 apoios —dois terços do Legislativo— para tirá-lo da Presidência dos EUA.

Assim, ele se livra das acusações de pressionar o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, a investigar o rival democrata Joe Biden e seu filho Hunter, e de obstruir a apuração do caso pelo Congresso após o episódio vir à tona.

Minutos após a votação, Trump republicou no Twitter um vídeo que mostra sua reeleição sendo repetida a partir de 2024 por milhares de anos até terminar com "Trump 4EVA" (para sempre).

A absolvição veio com apoio quase total do Partido Republicano no Senado, onde Trump não é unanimidade.

Mitt Romney, um costumeiro crítico do presidente e que já havia votado a favor da convocação de novas testemunhas no processo, foi o voto republicano solitário pela condenação de Trump por abuso de poder. 

A decisão, no entanto, não alterou o previsível resultado do julgamento. 

Com 53 assentos no Senado, a maioria republicana já desenhava, desde o começo da crise, um panorama de difícil aprovação do impeachment, um processo classificado por Trump como puramente partidário, uma "caça às bruxas" para derrubá-lo e uma tentativa de reverter o resultado do pleito de 2016, quando foi eleito. 

Esse cenário fez com que a oposição resistisse por semanas a detonar o julgamento, iniciado em 24 de setembro, na Câmara dos Deputados, onde a maioria é democrata. 

Nos meses seguintes, congressistas ouviram testemunhas, analisaram documentos e elaboraram um relatório de 300 páginas que defendia a cassação do mandato do presidente.

Todo o imbróglio que gerou o processo de impeachment parte do telefonema do líder americano, em 25 de julho, ao então recém-eleito presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, a quem Trump pediu para investigar Joe Biden, pré-candidato democrata à Presidência e possível rival na eleição de novembro, e seu filho Hunter, ex-membro do conselho de uma empresa suspeita de corrupção na Ucrânia. 

Dias depois, no começo de agosto, uma denúncia anônima à CIA, a agência de inteligência americana, a partir de relatos de pessoas que ouviram o telefonema ou tiveram acesso à transcrição da ligação, acusa o presidente de ter abusado do poder de seu cargo para obter ganhos pessoais, ameaçando assim o sistema eleitoral americano. Em 19 de setembro, o jornal The Washington Post revela o caso.

Além do pedido de abertura de investigação, Trump havia congelado o envio de uma ajuda militar de US$ 391 milhões à Ucrânia como maneira de forçar Zelenski a fazer aquilo que ele desejava.

Na primeira votação na Câmara dos Deputados sobre o processo, 232 deputados foram favoráveis à continuação do inquérito, enquanto 196, ?contrários.

O placar mostrou a polarização da Casa e a fidelidade dos republicanos: nenhum parlamentar da legenda de Trump foi contrário a ele, enquanto apenas dois democratas se rebelaram. A divisão partidária se repetiria em todas as votações subsequentes no Congresso.

Em audiências públicas, o Comitê de Inteligência da Câmara entrevistou 12 testemunhas do caso —todos atuais ou ex-integrantes do governo. Alguns membros da Casa Branca, no entanto, são impedidos de testemunhar, como foi o caso de autoridades do Departamento de Estado. 

Em seu depoimento, a ex-embaixadora dos EUA na Ucrânia Marie Yovanovitch afirma que Trump fez uma “campanha de difamação” para tirá-la do cargo porque ela se recusou a ajudar a pressionar Zelenski.

Já Gordon Sondland, embaixador dos EUA para a União Europeia e doador republicano, diz que pressionou o líder ucraniano por “ordem expressa” do presidente americano.

As evidências levam a uma sessão histórica no Congresso, na qual Trump se torna o terceiro presidente da história americana a ter seu impeachment aprovado na Câmara.

Em 15 de janeiro, o processo segue ao Senado, em uma cerimônia coreografada, com deputados marchando e carregando documentos em direção à Casa. Seria a última cena de vitória dos democratas. 

A aposta da oposição era que novos documentos e testemunhos fossem incluídos no processo. Mesmo sem a condenação ao final, o presidente passaria semanas exposto a revelações desagradáveis, bem no início da campanha eleitoral na qual busca a reeleição. 

Havia esperança de que alguns republicanos votassem contra o presidente e apoiassem a ampliação das investigações. Essa expectativa foi sepultada na noite de quinta (30/1), quando, mesmo com o apoio de outros dois parlamentares republicanos, o senador republicano Lamar Alexander disse que votaria contra a proposta. 

Ele classificou as ações de Trump como inapropriadas, mas afirmou que o caso não era digno de removê-lo do cargo. ?Sem novas informações, coube aos senadores apenas votar o relatório feito pela Câmara, que foi rejeitado. 

Na reta final do processo, novas revelações sobre o caso que motivou a investigação seguiram vindo a público. John Bolton, ex-assessor de Segurança Nacional, escreveu em um livro a ser lançado que o presidente pediu a ele diretamente para intensificar a pressão sobre a Ucrânia, algo que Trump nega.

Sem a sombra do impeachment, Trump agora pode se dedicar para valer à campanha de reeleição. Ele será o candidato do Partido Republicano e aguarda a definição de qual será seu rival democrata.

Trump foi o quarto presidente a ser alvo de um processo de impeachment. Nenhum deles foi cassado pelo Congresso. Richard Nixon se demitiu durante o processo, em 1974, antes de ser condenado, e os outros três nomes seguiram no cargo. A história, ao menos grande parte dela, se repetiu. 

OUTROS PRESIDENTES QUE SOFRERAM PROCESSO DE IMPEACHMENT

Andrew Johnson, 1868 
Sucessor de Abraham Lincoln, divergiu do Congresso sobre como lidar com os ex-escravos após a Guerra de Secessão; a Câmara votou a favor, mas o Senado vetou a cassação de seu mandato 

Richard Nixon, 1973-1974 
Em processo detonado pelo caso Watergate, foi acusado de abuso de poder e obstrução de Justiça; renunciou para evitar ser cassado, tornando-se o primeiro presidente  dos EUA a se demitir

Bill Clinton, 1998-1999 
Com acusação de perjúrio e obstrução de Justiça, o inquérito começou com o caso da estagiária com quem Clinton teria tido relações sexuais; a Câmara votou por abrir o processo, mas o Senado barrou