Política

"É perseguição política", afirma prefeito de Ouro Branco sobre recusa de complementação orçamentária

Com minoria na Câmara, Edimar Barbosa (MDB) afirma que oposição está provocando caos no município

Por 7Segundos 12/11/2019 06h06
'É perseguição política', afirma prefeito de Ouro Branco sobre recusa de complementação orçamentária
Prefeitura de Ouro Branco nomeia candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo município. - Foto: Blog de Adalberto Gomes

A recusa de parte dos vereadores de Ouro Branco em aprovar suplementação orçamentária para a prefeitura está acirrando ânimos e provocando caos no município. Apesar de faltarem ainda onze meses para as eleições municipais de 2020, a corrida eleitoral já começou e, de acordo com o prefeito Edimar Barbosa (MDB) a campanha para enfraquecê-lo politicamente também.

"Não resta dúvida que os vereadores estão agindo no sentido de prejudicar a administração municipal. Eles estão buscando desculpas para plantar o caos no município. Isso é perseguição política", afirmou o prefeito.

O município de Ouro Branco, no alto Sertão alagoano, está passando por um período de dificuldades. Os servidores efetivos estão com um mês de salários atrasados e os contratados receberam pela última vez há mais de 60 dias. O posto de combustíves contratado pela prefeitura suspendeu o abastecimento e, por conta disso oc carros-pipa, que levam água potável para a zona rural e zona urbana do município - que também tem o abastecimento deficiente - estão parados. Os postos de saúde e as escolas estão funcionando no limite dos insumos e a prefeitura não pode adquirir mais merenda escolar, materiais de limpeza, medicamentos e tudo o mais que é necessário para do atendimento nas unidades, e o comércio do município também já começa a ser afetado pelo atraso nos pagamentos dos servidores.

E o problema, de acordo com o prefeito, não é falta de dinheiro. Edimar Barbosa afirma que há dinheiro em caixa, mas só poderá utilizá-lo se a Câmara de Vereadores aprovar um remanejamento orçamentário, que é quando a prefeitura reduz o orçamento de uma secretaria e transfere aquele valor para as outras. No dia 20 de setembro, a prefeitura encaminhou o projeto para a Câmara de Vereadores e, até esta sergunda-feira (11), a matéria não obteve parecer de nenhuma comissão.

"A folha de pagamento, por exemplo, está pronta. No dia em que a alteração no orçamento for aprovada, garanto que no dia seguinte os servidores estarão com dinheiro na conta. Só não posso fazer isso agora, porque senão eles próprios poderiam em incriminar por improbidade administrativa", afirmou o prefeito, que no mês de julho teve o carro metralhado em uma estrada vicinal na zona rural do município, após visitar parentes e se dirigir de volta para casa. Edimar Barbosa afirma ter suspeitas sobre o atentado.

"Não tive acesso ao inquérito e a polícia afirmava que pode ter sido uma tentativa de roubo. Mas diante do que está acontecendo hoje, acredito que a motivação pode ser política mesmo", declarou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco, Josivaldo Amancio Oliveira (MDB), mais conhecido como "Cara de Pneu", relata não ter dúvidas que a oposição está tentando derrubar o prefeito. "Eles levam tudo para o lado político. A eleição é só em outubro do ano que vem, mas eles começaram as campanhas cedo demais", declarou. O parlamentar é um dos três que votam "de maneira independente, pensando no povo", enquanto os outros seis vereadores mantém uma postura de oposição, assim como o vice-prefeito Valderi Alves da Silva (PSDB), que está rompido com o prefeito.

"Não existe nenhuma outra razão para que a suplementação orçamentária não seja aprovada. Não é a primeira vez que a prefeitura faz esse pedido. No ano passado, o prefeito pediu suplementação de 50% e a Câmara concedeu. A população fica sem entender o que está acontecendo, por um lado fica dos vereadores dificultando a aprovação do peojeto, e do outro fica o prefeito, dizendo que não teve culpa", justificou o vereador.

Desde que a prefeitura encaminhou o projeto para a Câmara, os vereadores passaram a fazer várias exigências, como o encaminhamento de prestações de contas referentes aos anos de 2017 e 2018, além de cópias dos balancetes do município. De setembro para cá, além do assunto ser debatido nas sessões ordinárias também foram convocadas reuniões extraordinárias para tentar colocar o projeto em votação. A última delas aconteceu na sexta passada  (08), que por pouco não acabou em confusão.

Pela manhã, os vereadores da oposição estiveram na prefeitura e afirmaram que liberariam recurso por rubrica - ou seja, o município teria que encaminhar documentos especificando o valor a ser remajenado e a utilização dele e a Câmara de Vereadores liberaria apenas do valor exato da rubrica. "Encaminhei essa demanda para o contador da prefeitura e ele disse que nunca viu isso antes, é inédito pra ele. Mas mesmo assim, vamos fazer apenas para não deixar o município no caos", afirmou o prefeito. 

Como o documento não ficou pronto na sexta-feira, data da sessão extraordinária convocada apenas para votar esse projeto, os ânimos se acirraram na Câmara de Vereadores e foi necessário que a polícia interviesse. A reportagem apurou que os próprios vereadores da oposição teriam anunciado, horas antes, que liberariam crédito suplementar para o município e, na hora marcada, os vereadores se reuniram em uma sala, em vez de abrir a sessão. A Polícia Militar foi acionada e só por volta das 21 horas é que o comandante da guarnição do Pelopes - e não um vereador - falou com o povo para explicar que a suplementação orçamentária não seria aprovada.

"Durante as horas em que ficaram reunidos nessa sala, o vice-prefeito entrou lá três vezes. Depois não tiveram nem coragem de encarar as pessoas que estavam lá e mandaram uma pessoa da polícia conversar com o povo", ressaltou um servidor.