Júri popular

Caso Grilo: Vereador e irmão são absolvidos do assassinato de líder do MST

Terceiro réu que estava sendo julgado foi condenado a 18 anos de prisão

POR: 7 Segundos
Juiz John Silas afirma que até a noite deve ser divulgada decisão do júri
Ascom TJ/AL

O vereador de Girau do Ponciano, José Francisco da Silva, Zé Catu, e o irmão dele Francisco da Silva foram absolvidos do homicídio do líber do MST, Luciano Alves dos Santos, o "Grilo", assassinado em 2003 na zona rural do município. O terceiro réu que estava no júri popular, José Olegário dos Santos, foi condenado a 18 anos de reclusão.

O júri popular teve início na manhã de quarta-feira (30) no Fórum Desembargador  Jairon Maia Fernandes, em Maceió, e prosseguiu durante todo o dia. Foram ouvidas três testemunhas de acusação e duas de defesa, além do interrogatório dos três acusados. Antes do julgamento, o promotor Wesley Fernandes fez declarações para a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça afirmando que apresentaria a tese de que Grilo havia sido vítima de um crime político. O mandante seria Zé Catu, que via no líder sem-terra uma ameaça a sua reeleição na Câmara de Vereadores. O irmão do parlamentar e Olegário teriam sido os executores do crime. 

“O Ministério Público, como guardião da lei, não tem obrigação de buscar uma condenação, só busca quando está convicto da autoria, da materialidade e culpabilidade, e nesse presente caso existem suficientes indícios que apontam para os réus”, declarou o promotor.

No entanto, de acordo com o Tribunal de Justiça, durante o júri popular o Ministério Público teria pedido aos jurados a absolvição dos réus.

Grilo foi assassinado na noite de 7 de setembro de 2003 em uma estrada vicinal na zona rural de Girau do Ponciano. O acusado havia acabado de sair de um bar, que teria ido a convite de Josinaldo José dos Santos - que também teria envolvimento com o crime e já é falecido - quando foi alvejado a tiros por dois homens em uma motocicleta.  

O advogado Fernando Falcão, que fez a defesa dos réus, alegou que os três não tiveram envolvimento no crime e que as investigações policiais feitas à época teriam descartado outras linhas de investigação. “Esse processo mostra a absoluta ineficácia dos inquéritos policiais que hoje servem para instruir as ações penais. [Grilo] ordenava a invasão de propriedades privadas, comandava saques de cargas e nenhuma dessas condutas chegou a ser apurada. A autoridade policial centrou toda a sua investigação em cima dessa suposta contrariedade do vereador e desprezou qualquer outra hipótese”, disse.

O assassinato de Grilo teve grande repercussão na época, principalmente por conta das suspeitas de crime político e pelos desdobramentos judiciais. O primeiro júri popular do caso aconteceria em 2013, no município de Girau, mas pouco dias antes, o Ministério Pùblico pediu desaforamento porque alguns dos jurados haviam sido coagidos a tomar uma decisão. O julgamento foi transferido para Arapiraca e marcado para o ano seguinte, mas foi adiado.

Durante o júri popular ocorrido ontem, um grupo de militantes do MST fez uma vigília do lado de fora do Fórum, protestando pela condenação dos réus. 

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