Território

Iteral afirma que pode tirar dúvida de gestores sobre limites entre Taquarana e Belém

Segundo técnico do órgão, revisão dos limites territoriais já foi executada e prefeitos foram informados

POR: 7Segundos
Acidente foi registrado na zona rural de Taquarana
Reprodução

Enquanto os vereadores de Taquarana demonstram preocupação com uma possível invasão de território por parte do município de Belém, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), órgão responsável por fazer a revisão dos limites territoriais, se colocou à disposição dos gestores dos dois municípios para tirar dúvidas em relação a faixa territorial onde as duas cidades fazem limite. 

Em 2017, o Iteral promoveu uma revisão territorial solicitada pela prefeitura de Belém, incluindo os limites entre o município e Taquarana. De acordo com o técnico de agrimensura responsável pelo trabalho de campo do órgão, Milton Melo, a identificação se um município está prestando serviços em uma área fora dos seus limites é de responsabilidade dos gestores municipais.

“O Iteral não reconhece invasão territorial. Nosso trabalho não é identificar se município A está tomando conta de uma área que pertence a município B. O nosso trabalho é fazer a revisar e identificar os limites territoriais, com base na lei de criação do território municipal. A parte de identificar a ação efetiva de um município em uma área é de responsabilidade do próprio gestor”, explicou o técnico. 

Na sessão da Câmara de Vereadores de Taquarana da última quarta (23), o debate sobre os limites e uma possível invasão territorial foi acalorada. O presidente do Legislativo, José Gilberto (PR) teria afirmado que documentos do Iteral teriam reduzido o território de Taquarana em cinco comunidades: Lagoa do Tanque, Lagoa da Pedra, Varas, Laranjeiras e Várzea do Arroz. O temor dos parlamentares é que, a partir do Censo 2020, Taquarana sofra uma redução populacional e, com isso, perca repasses federais que são atrelados ao número de habitantes do município como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Por esse motivo, de acordo com o que foi apurado pelo 7Segundos, pelo menos outras 20 prefeituras alagoanas solicitaram ao Iteral o serviço de revisão territorial e o assunto passou a ser tratado também pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Segundo o Iteral, em 2017 foi feita uma revisão territorial solicitada pela prefeita de Belém, Paula Santa Rosa, que acompanhou o trabalho de campo junto com a deputada Jó Pereira. Na ocasião, elas percorreram, junto com os técnicos do Iteral, os limites de Belém com os municípios de Taquarana, Tanque d’Arca, Igaci e Palmeira dos Índios. Com a revisão, a gestora identificou a real localização dos equipamentos públicos municipais. 

O Portal 7egundos entrou em contato com a prefeitura de Belém e a de Taquarana para saber o posicionamento delas sobre essa polêmica. A prefeitura de Taquarana não nse manifestou; Mas o município de Belém enviou nota: 

A respeito da acusação de invasão de terras em municípios circunvizinhos por parte da Prefeitura de Belém, a Chefia do Executivo Municipal esclarece que a informação divulgada e repercutida em veículos de comunicação é infundada e equivocada, não condizente com a realidade dos fatos tampouco com o registro de documentos oficiais. 

A delimitação territorial do município de Belém foi estabelecida em 2010 por meio de mapeamento realizado pelo Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), considerando os limites nas divisas com as cidades de Tanque D'arca, Taquarana e Palmeira dos Índios. 

Em 2017, após solicitação protocolada pela prefeita de Belém, Paula Santa Rosa, o Iteral revisou o mapeamento e não houve alteração em relação ao limite da cidade. Desta vez, no entanto, o Instituto constatou invasão de áreas de seis povoados pertencentes a Belém por parte de Taquarana. A contestação foi feita e a atualização do mapeamento foi devidamente assinada em acordo entre os gestores dos dois municípios e também de Tanque D'Arca e Palmeira dos Índios.

Portanto, a Prefeitura de Belém reitera que a ocupação de área da cidade não infringe a documentação oficial registrada no mapeamento do Iteral, cujo conteúdo atualizado é de total conhecimento dos gestores das cidades circunvizinhas.

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