Política

Congresso decide que brasileiro deve pagar pela bagagem em voos

Parlamentares mantiveram o veto do presidente Jair Bolsonaro que permitia o despacho gratuito de malas

Por O Globo 26/09/2019 11h11
Congresso decide que brasileiro deve pagar pela bagagem em voos
Congresso decide que brasileiro deve pagar pela bagagem em voos - Foto: Reprodução

O Congresso decidiu nesta quarta-feira manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à obrigatoriedade de as companhias aéreas oferecerem uma franquia de bagagens para os seus clientes. Isso significa que as empresas seguem livres para cobrar pelas malas.

A gratuidade para bagagem - de até 23 quilos nos aviões a partir de 31 assentos - havia sido incluída pelo Senado na Medida Provisória 863 , que liberou capital estrangeiro em companhias aéreas.

Bolsonaro chegou a dizer que não vetaria o trecho, alegando que o fim da franquia de bagagens não levou à queda nos preços das passagens. No entanto, depois de receber uma série de pareceres de órgãos responsáveis pelo setor em favor da cobrança, o presidente recuou e vetou.

A manutenção do veto teve o apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na última hora, integrantes do centrão tentaram articular a derrubada, mas, por fim, foram desmobilizados. Nos microfones, disseram que estão "dando um prazo" de mais seis meses para as companhias aéreas reduzirem o valor das passagens.

 Nós entendemos que os preços das passagens hoje no Brasil são abusivos, e muito disso graças à falta de competitividade. Portanto, o MDB se reuniu, o PP se reuniu, o PTB se reuniu, e nós vamos dar um voto de confiança para que, com maior competitividade, possamos diminuir o preço das passagens — comentou o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP).