Saúde

Atraso nos repasses faz UPA de Delmiro Gouveia reduzir atendimento

Crise acontece no período que contrato com administrador de unidade chega ao fim

Por Patrícia Bastos 26/02/2019 10h10
Atraso nos repasses faz UPA de Delmiro Gouveia reduzir atendimento
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Delmiro Gouveia - Foto: Divulgação

Atrasos nos pagamentos dos repasses estadual e municípal e a proximidade do fim do contrato entre a prefeitura e o Instituto Diva Alves do Brasil (Idab) provocaram uma crise na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Delmiro Gouveia. Na manhã desta terça (26), apenas a ala vermelha do hospital está funcionando e o clima é de incertezas entre os 80 funcionários, que já assinaram o aviso prévio.

Segundo informações, há meses a UPA vinha funcionando com déficit nos repasses. A unidade, classificada como Tipo I, tem orçamento mensal em torno de R$ 600 mil, metade custeado pela União, através do Ministério da Saúde, e o restante dividido igualmente pelo Estado e município, que têm atrasado os pagamentos, que devem ser feitos ao Idab, administrador do hospital.

"O município, neste momento, está em negociação com o Idab. Estamos buscando meios para parcelar a dívida do municípío com o instituto e qualquer informação sobre o futuro da UPA antes de chegarmos a um acordo é precipitada", afirmou o secretário de Saúde da prefeitura de Delmiro Gouveia, André Ramalho, reconhecendo que o município não vinha fazendo os repasses mensais para manutenção do hospital.

A negociação com o Idab, no entanto, não está relacionada apenas ao atraso no pagamento. Prefeitura e gestores do Instituto discutem também a prorrogação do prazo do contrato, que encerra no final deste mês. "Ao final dessas negociações o que vai acontecer é que, ou o contrado com o Idab vai ser prorrogado por um ano, ou o município vai ter que assumir a gestão da UPA. O que a gente não quer de jeito nenhum é que o hospital feche as portas", afirmou.

André Ramalho afirma que o aviso prévio dado aos 80 funcionários da unidade, incluindo todo o corpo médico, é um processo comum utilizado por institutos que gerenciam unidades de saúde ao final do contrato e, portanto, não estaria diretamente relacionada à crise financeira que a UPA está passando. "A unidade vem se mantendo com apenas o repasse do governo federal, já que o Estado está com dois meses de dívidas e o município também está devendo, mas a demissão dos funcionários é um processo adotado em fim de contrato", justificou.

No entanto, por conta dos atrasos nos repasses, a UPA suspendeu atendimentos na ala verde, para pacientes de casos clínicos, mantendo apenas o atendimento de emergência na ala vermelha. Conforme o secretário, os pacientes clínicos estão sendo deslocados para outras unidades de saúde e para o Hospital Antenor Serpa. "Para os casos mais graves, mantemos as transferências para as unidades especializadas em Santana do Ipanema e Arapiraca", afirmou.

A Secretaria Estadual de Saúde, informou, por meio de nota, que o atraso no repasse à UPA ocorreu devido ao fechamento do Siafe, que é o sistema de pagamentos do Estado, referente ao ano de 2018.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que neste mês, quando foi reaberto o Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe), o processo de normalização dos repasses referentes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Delmiro Gouveia. Ressalta que os pagamentos não foram efeturados anteriormente em razão do fechameto do Siafe no final de 2018, como acontece ao término de cada ano, inviabilizando a realização de qualquer pagamento.