dança das cadeiras

Vereador ainda analisa se irá recorrer para reaver cargo na Câmara de Arapiraca

Desembargador deferiu tutela de urgência recursal e Jário Barros deve assumir

POR: 7Segundos
Vereador Leo Saturnino foi afastado da presidência por decisão judicial
7Segundos

Ainda não chegou ao fim o imbróglio sobre a presidência da Câmara Municipal de Arapiraca. Um despacho publicado na quinta-feira (07), preferido pelo desembargador Celyrio Adamastor, afasta o atual presidente Leandro Barbosa de Almeida (MDB), o Leo Saturnino, e devolve o cargo ao vereador Jario Marques de Barros (PRP), o Jário Barros.

Em sua decisão, o magistrado cita o princípio de interna corporis e entende que a decisão do desembargador plantonista, Elielson dos Santos Pereira - que negou o pedido de suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Arapiraca - incorre na intervenção do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo.

No primeiro dia do ano, a então presidente Graça Lisboa ainda tentou recorrer da decisão, mas o desembargador Otávio Praxedes, presidente do TJ e plantonista a época, negou o pedido e garantiu a posse de Saturnino. “O judiciário não pode interferir. Meu despacho é taxativo e está hasteado em várias decisões do STF”, declarou Celyrio Adamastor, com exclusividade ao 7Segundos.

Em trecho do despacho e desembargador afirma:

Ante o exposto, com esteio nas razões acima expostas, reconsidero a decisão de fls. 210/213, da lavra do Desembargador Plantonista, ao passo que DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL, na forma em que pleiteada, ou seja, no sentido de restabelecer “os efeitos da Resolução n.º 03/2018 (aprovada em 28 de dezembro de 2018 nos termos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Arapiraca), a qual alterou as regras de votação da mesa diretora para o 2º biênio, bem como os efeitos da decisão que revogou a eleição ocorrida no dia 04 de maio de 2017, garantindo-se a posse dos eleitos” e determinando, por consequência lógica, a destituição dos vereadores integrantes da chapa eleita pela Resolução n.º 315/2017, observados os respectivos cargos, caso tenham tomado posse na mesa diretora, em 01/01/2019.

O agravo de instrumento se deu em decisão monocrática e o vereador pode recorrer ao colegiado do Pleno.

Também procurado pelo 7Segundos, o vereador Leo Saturnino afirmou que estava viajando e ainda não recebeu a intimação que recucunduz ao cargo de presidenete da Câmara Jário Barros. Sobre a decisão do magistrado, ele disse que vai respeitar de mesmo modo que seus pares deveriam ter respeitado as duas decisões que antecederam o despacho de Celyrio e que ainda se reunirá com seu jurídico para analisar se irá recorrer ou não da decisão.

Relembre o caso:
Em maio de 2017, por unanimidade, os 17 vereadores decidiram antecipar a eleição da Mesa Diretora e escolheram Léo Saturnino como presidente. Em dezembro do ano passado, uma sessão extraordinária foi realizada e aprovada a anulação da mesma. No dia seguinte, uma votação foi realizada na casa legislativa e uma nova Mesa Diretora foi eleita, com Jário Barros como presidente. A reviravolta ocorreu no dia 31 de dezembro, quando o juiz Elielson dos Santos Pereira atendeu o pedido de Saturnino, anulou a eleição de Jairo e determinou a posse imediata do vereador. No primeiro dia do ano, a então presidente Graça Lisboa ainda tentou recorrer da decisão, mas o desembargador Otávio Praxedes, presidente do TJ e plantonista a época, negou o pedido, o que garantiu a posse de Saturnino.

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