Multa alternativa

Procon Arapiraca reverte irregularidades em revitalizações de instituições filantrópicas

Ação foi definida após lojas de material de construção serem autuadas pelo Procon

POR: Assessoria
AAPC foi uma das instituições contempladas
Assessoria

A Prefeitura de Arapiraca, por meio do Procon Municipal, tem trabalhado intensamente pelos direitos do consumidor arapiraquense, atuando diretamente nas empresas, clínicas e postos de combustíveis através de fiscalizações.

Após a execução dessas atividades, empresas que foram autuadas com irregularidades assinaram Termos de Ajustes de Condutas (TAC), nos quais foram determinadas substituições das multas por revitalizações nas instituições filantrópicas do município.

De acordo com o coordenador executivo do Procon Arapiraca, Denys Reis, na última quinta-feira (22), a entidade esteve nas instituições beneficiadas para realizar a entrega do Certificado de Parceria, verificando ainda o cumprimento do acordo com as empresas.

“Após ação de fiscalização nas empresas do ramo de material de construção no mês de julho do corrente ano, celebramos um Termo de Ajuste de Conduta, e nele asseguramos que uma instituição filantrópica fosse contemplada com melhorias nas suas dependências. A ideia deu certo, e como se pode ver, elas foram revitalizadas”, destacou o coordenador.

Casa de apoio Café e Acolhimento, Instituto Mãe Rainha e a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Arapiraca (AAPC) foram instituições agraciadas com as revitalizações.

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