Arapiraca

Funcionários das OSCIPs permanecem com salários atrasados

POR: 7Segundos
Prefeitura de Arapiraca
Reprodução

Os servidores municipais de Arapiraca, remanescentes dos contratos firmados com as OSCIPs canceladas, ainda sofrem os efeitos do embrólio gerado pelas parcerias. Alguns funcionários procuraram o 7Segundos para informar que o pagamento dos salários ainda estão pendentes.

O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da 4ª Promotoria de Justiça, ajuizou ação civil pública para que, em caráter de urgência, a prefeitura de Arapiraca suspendesse as parcerias firmadas com o Instituto Viva a vida, a Elo Social de Gestão Pública – ELO e o Centro de Integração Pública e Social. Alguns dias depois, a Justiça determininou suspensão imediata de contrato com OSCIPs no município.

Após a sentença proferida pela justiça, no último mês, as relações com as Oscips contratadas por Arapiraca (Integrar, Viva a Vida e Elo Social), tanto dos funcionários como da própria prefeitura, foram cortadas. Na ocasião, ficou a cargo da justiça decidir quais terceirizados seriam demitidos e quais cumpririam contrato até outubro, por terem sido contratados por PSS’s (Processo de Seleção Simplificado). No último caso, a própria Prefeitura de Arapiraca seria a responsável por realizar o pagamento destes funcionários.

Entretanto, este trato não está sendo cumprido. Os trabalhadores terceirizados, que continuaram prestando serviço para a Prefeitura, estão com os salários atrasados. O 7Segundos entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Arapiraca, que, por meio de sua assessoria, a Procuradoria Geral do Município e o MPE estão trabalhando pra resolver o problema.

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