O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir aos tribunais de todo o país o Guia para Análise e Gerenciamento de Risco de Magistrados. A ideia é fornecer uma metodologia para prevenção de atos violentos contra magistrados. O Guia será entregue às autoridades responsáveis pela segurança do Judiciário.

 

A publicação lista procedimentos que permitirão avaliar tecnicamente episódios em que a integridade física de um magistrado esteja potencialmente comprometida e elaborar um plano para neutralizar o propósito de agredir um membro do Poder Judiciário.

 

A metodologia de análise, originalmente desenvolvida pela Coordenação de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, foi adaptada à demanda do Poder Judiciário pela Coordenadora de Segurança do CNJ, Delegada da Policia Federal Simone Guerra.Uma das especificidades levadas em consideração foi o contexto de violência da sociedade brasileira, em que se registram anualmente cerca de 60 mil homicídios.

 

De acordo com a publicação, organizações criminosas, grupos de extermínio, pistoleiros e paramilitares (milícias) merecem atenção da segurança institucional assim como outros atores de, aparentemente, menor potencial de agressividade. Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades.

 

Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. O manual elaborado traz estudos e experiências de outras instituições internacionais, como o Serviço Secreto dos Estados Unidos da América, para o ambiente da Justiça brasileira.