Moradia Legal

150 títulos de propriedade entregues pelo TJ em Jaramataia

POR: TJ/AL
Manoel e Jandira, alguns dos contemplados, exibem o título de propriedade em frente à casa, em Jaramataia
TJ AL / Caio Loureiro

O Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta sexta (13), entregou a moradores do pequeno município de Jaramataia os títulos de propriedade de seus imóveis., atrvés do programa Moradia Legal.

“Estou feliz, feliz mesmo, porque tenho certeza que a casa agora é minha. Está no meu nome. Agradeço a Deus e os homens que me ajudaram. Enquanto vida eu tiver, é minha, quando eu morrer, é dos filhos”, diz Manoel Ferreira da Silva, um dos contemplados.

O Moradia Legal é um esforço do Tribunal de Justiça de Alagoas para ir ao encontro da população mais carente de cidadania, como afirma o desembargador Fernando Tourinho, que representou o Judiciário na solenidade de entrega.

“Esse programa tem um alcance social muito grande. Acho que estão de parabéns o nosso presidente Otávio Praxedes, e o doutor Carlos Cavalcanti. É uma satisfação muito grande estar participando hoje do Moradia Legal em Jaramataia”. 

A regularização fundiária traz diversos benefícios para a população de baixa renda, alvo do programa. “Aumenta o valor nominal do bem, dá acesso a crédito para ampliar ou reformar, e proporciona segurança para futuras transferências. É um projeto republicano, que atende grande parte dos municípios de Alagoas e está aberto a todos que ainda não aderiram”, explica o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal e auxiliar da Presidência do Tribunal.

De acordo com o magistrado, nas duas edições iniciais foram entregues cerca de 30 mil títulos de propriedade. O Moradia Legal III já entregou 2.500 títulos, aproximadamente. O alcance só é possível com a colaboração das prefeituras e dos cartórios locais, vinculados à Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).

“Como representante do povo de Jaramataia, fico muito feliz em receber o Tribunal de Justiça e a Anoreg, e estar proporcionando estes 150 títulos. O trabalho não para por aqui: a partir de segunda-feira (16), vamos começar a fazer novos cadastros, para entregar novos títulos até o final do ano”, garante o prefeito Jefferson Barreto.

“A Anoreg fica muito feliz em participar disso junto com o Tribunal, e sempre participará”, diz Rainey Marinho, presidente da Associação. “Não existe coisa que dê mais dignidade a uma família carente, do que ter um imóvel registrado do seu nome”, enfatiza.

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