Um Projeto de Lei tem causado alvoroço na cidade sertaneja de Mata Grande. O vereador, autor do projeto, acusou o prefeito interino de antipatriotismo depois de ver vetado seu PL que obriga estudantes da rede municipal de Mata Grande a cantar uma vez por mês o hino oficial da cidade. O projeto do Rodolfo Izidoro Soares Alves (MDB) foi aprovado por unanimidade da Câmara de Vereados de Mata Grande. Antes mesmo da aprovação do projeto de Izidoro, a Casa Legislativa já havia adotado a medida de cantar o hino da cidade e distribuir folders com sua letra para todos os presentes no início de cada sessão ordinária.

“Infelizmente, é comum que nossos jovens e nossas crianças saibam decorado vários hinos de clubes desportivos, ou de coisas parecidas, ao passo que o hino de Mata Grande chega a ser desconhecido por muitos dos nossos munícipes, fato este que não poderá perdurar. Não há erro algum em saber entoar o hino de qualquer clube desportivo, porém é grande erro não saber o hino do próprio município. Ademais, se o hino oficial existe, então que deva ser cantado por nossos estudantes, para que haja, desde os primeiros anos de vida, um verdadeiro sentimento de amor ao município de Mata Grande [sic],” defende o parlamentar.

O vereador alega que ele mesmo não sabia o hino de Mata Grande antes disso e acredita que seu projeto não deixará o hino municipal cair em esquecimento, já que na atualidade poucos moradores de Mata Grande conhecem o hino da cidade. Izidoro disse ainda que toda a Câmara recebeu com surpresa a decisão do prefeito Franklin Lou (PP), de vetar o projeto.

Em resposta ao veto, o vereador acusou o prefeito de antipatriotismo e afirmou que a justifica do veto não foi fundamentada e que a Prefeitura apenas alegou que deve ser encontrada outra forma mais pedagógica de ensinar o hino.

"A questão é, qual outra forma de ensinar uma música, senão cantando-a? Não há! A Constituição Federal prevê que o chefe do Poder Executivo exerça o poder do veto em duas oportunidades: quando o projeto de lei afrontar algum dispositivo constitucional ou quando for contrário ao interesse público. O caso é que o veto não alegou nenhuma das duas únicas situações que autorizam seu uso. Como dito, se há Lei Federal em vigor que regula a matéria em âmbito nacional no que se refere ao hino nacional, então não há motivo para que uma Lei Municipal, com idêntico teor, seja vetada [sic]", alega o vereador.

Se obtiver maioria dos votos, a Câmara de Vereadores tem o poder de derrubar o veto e tornar lei resolução que obriga os estudantes da rede municipal de Mata Grande a cantar uma vez por mês o hino da cidade nas escolas.

Em nota enviada ao 7Segundos, o vereador cita o ditador Hitler, leia trecho:

“Só lutamos por aquilo que amamos, só amamos aquilo que respeitamos e só respeitamos aquilo que conhecemos.... Que sorte para os ditadores que os homens não pensem”.

Adolf Hitler.

A Prefeitura de Mata Grande se manifestou sobre o assunto e enviou nota onde justifica a decisão do veto. Leia na íntegra:

O Prefeito Franklin Lou, dentro das atribuições que lhes são conferidas pelo cargo, vem a público esclarecer as razões que o levaram a proferir o VETO ao Projeto de Lei nº 23, de 21 de Fevereiro de 2018, de autoria do Exmº. Senhor Rodolfo Izidoro Soares Alves, Presidente da Casa Legislativa de Mata Grande, que estabelece a “obrigatoriedade” dos alunos da rede pública municipal uma vez ao mês nas suas Unidades Escolares, com dia estabelecido (primeira segunda-feira de cada mês).

            Entende o Prefeito que Amor à Pátria, Cidades e suas Instituições precisa e deve ser estimulado, mas sem ser imposto de forma arbitrária, ferindo o estado de Democracia em que vivemos e pelo qual tanto lutamos.

            A introdução da compreensão, análise e execução dos Hinos Cívicos – entre eles o Hino Oficial de nossa querida Mata Grande – deve acontecer com a atuação dos profissionais e técnicos em Pedagogia que são devidamente instruídos para despertar em seus alunos a vontade, o interesse em aprender, entender e cantar os Hinos que lhes forem apresentados, bem como tomarem conhecimento dos demais símbolos nacionais e locais que tanto nos orgulham e que merecem todo nosso respeito.

            Ao Vetar o Projeto de Lei em epígrafe, o Prefeito, diferente do que alguns possam pensar, está tão somente oferecendo aos estudantes da rede pública de Mata Grande o direito de escolha e o livre arbítrio de decidir em quais ocasiões e momentos especiais o Hino da cidade deve ser entoado com o respeito e pompa que merece, com a devida orientação de seus Mestres, que saberão a forma correta de despertar em seus alunos e alunas a consciência cidadã – um dos pilares da Educação em qualquer lugar em que seja levada a sério.  

            Este foi basicamente o motivo que levou ao Veto do Projeto de Lei, que deve ser reconsiderado por parte de seu autor para uma nova apreciação, sem trazer em sua essência “imposições” e sem estabelecer uma forma engessada de como o Hino de Mata Grande deve ser tratado pelas Escolas. Este é o pensamento do Prefeito Franklin Lou, que, antes de qualquer coisa, é um apaixonado por Mata Grande e por tudo o que a ela diga respeito.

            Mata Grande, 8 de março de 2018.

Por: Ascom