Justiça

MP investiga possíveis desvio milionários com aluguel de veículos em Paulo Jacinto

De acordo com a denúncia, contratos com duas empresas chegam a quase R$ 8 milhões.

Por G1 06/03/2018 19h07
MP investiga possíveis desvio milionários com aluguel de veículos em Paulo Jacinto
Paulo Jacinto - cidade abandonada pela gestão atual - Foto: Vitor Meneses

O Ministério Público do Estado de Alagoas abriu um inquérito para investigar os gastos com aluguel de veículos na prefeitura de Paulo Jacinto, no agreste de Alagoas. Os contratos com apenas duas empresas chegam a quase R$ 8 milhões. A informação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (6).

A promotoria questiona a contratação de uma única empresa, registrada como de pequeno porte, pelo valor de R$ 6.212.562 para os serviços de locação de veículos para o município. Além dela, outra empresa de locação de veículos foi contratada ao valor de R$ 1.663.000.

O promotor Maurício Mannarino Lopes considera esses são valores extremamente altos em um município de pequeno porte, como Paulo Jacinto, que tem pouco mais de 7 mil habitantes.

O MP também investiga a contratação de um grande número de servidores temporários, sem que a prefeitura tenha apresentado uma justificativa, como a necessidade temporária de excepcional interesse público.

O prefeito Marcos Antônio de Almeida, o Marcos Lisboa (MDB) foi intimado a apresentar no prazo de dez dias os contratos e os valores que já foram pagos às empresas por cada um dos veículos e ainda os editais dos processos seletivos de todas as contratações da prefeitura com uma justificativa para a necessidade e também quer saber se a prefeitura recolhe a contribuição previdenciária e o FGTS dessas pessoas.

Em contato com o G1, a prefeitura de Paulo Jacinto informou que "vai dirimir qualquer dúvida acerca dos contratos e dos valores pagos pelos serviços de locação de veículos para o município, bem como esclarecer as necessidades que levaram à contratação de prestadores de serviço para suprir necessidades temporárias e excepcionais do município".

A prefeitura ressaltou que ainda não foi notificada oficialmente da instauração do Inquérito Civil, "mas desde já garante o compromisso em disponibilizar os documentos solicitados, ao mesmo tempo em que reafirma o compromisso de trabalhar em respeito à legislação e dentro dos requisitos legais".