Com planos de inaugurar brevemente uma base da Perícia Oficial de Alagoas (POAL) em Arapiraca, principal cidade do Agreste do Estado, o Governo parece ignorar a pouca quantidade de profissionais atuando no órgão atualmente e faz um verdadeiro ‘jogo de empurra’ com a solicitação da Perícia em convocar a Reserva Técnica (RTPO).

De acordo com o processo 2102-433/2016, entregue à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e logo em seguida, encaminhada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), é preciso rever a Lei que estipula a quantidade de peritos para Alagoas. Em seguida, o documento sugere a convocação da RTPO para que os serviços possam ter continuidade em tempo hábil. 
Infelizmente, mesmo com argumentos contundentes, a resposta da Sefaz foi que “não há dinheiro em caixa para a convocação” , e sinalizou que só seria possível contratar novos peritos a partir do ano de 2019. 

Por outro lado, caso a reserva não seja convocada, mesmo com o esforço dos peritos criminais em manter as análises e levantamentos científicos em dia, não será possível dar conta da demanda atual diminuindo ainda mais o efetivo, que será deslocado para Arapiraca.

“Em Arapiraca teremos um ponto de apoio para peritos de campo, mas toda a demanda laboratorial e de análises permanecerá em Maceió”, explicou o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais em Alagoas (Sinpoal), Paulo Rogério Ferreira. “Ora, se o profissional tiver de deixar o laboratório forense para ir atuar em Arapiraca, como ficará a fila de laudos que precisam ser emitidos?”, questionou.

Outra questão que preocupa a todos os peritos oficiais é o pedido de aposentadoria prevista de alguns médicos-legistas que trabalham no IML. Para repor essa saída, apenas dois médicos estão entre os aprovados que aguardam a convocação do Estado. "Temos uma situação delicada, em um efetivo de 40 médicos-legistas, oito irão se aposentar e somente dois vão cobrir essas vagas de aposentadoria, a conta não vai fechar", informou Paulo Rogério.

A situação é ainda mais preocupante quando se trata de Odontolegistas.  Atualmente existem apenas cinco profissionais concursados exercendo suas funções na POAL.  Ana Paula Cavalcante Carneiro, uma das especialistas, explica que a Odontologia Forense sequer foi considerada no certame de 2014. 

“Não temos quantitativo para compor uma escala adequada para as necessidades de Maceió” explicou a odontolegista. “Seriam necessários ao menos mais 10 colegas para ajustar Maceió e criar o serviço de Odontologia Legal em Arapiraca”, acrescentou.

Trabalho prejudicado

Ainda segundo Paulo Rogério Ferreira, a decisão de não convocar a Reserva Técnica vai refletir diretamente na resposta dada à sociedade. “O problema não é da Perícia Oficial, mas algo gerado pelo do Governo do Estado que nos deu estrutura, mas não profissionais suficientes para atender toda a demanda”, explicou Paulo.

Uma das candidatas aprovadas no último concurso público, realizado no ano de 2014, a biomédica Vanessa Karine Bispo Macedo, defende que a convocação dos 17 novos peritos não pesaria no orçamento do Governo e traria um retorno imediato na elucidação de crimes de todas as espécies.

“Além da aprovação, já fizemos o curso de formação, o que seria uma economia para o Estado. Estamos prontos para trabalhar, pois além das especialidades que cada um de nós possui, ainda fomos capacitados em todos os procedimentos forenses”, disse a candidata.

Profissionais gabaritados

Ao observar os profissionais que aguardam a convocação da RTPO, percebe-se que muitos deles possuem especialidades que poderão contribuir – e muito – aos trabalhos da Perícia Oficial de Alagoas.

As biólogas e mestres em vida animal, Carmélia Sales de Miranda e Roberta Luiza Salgado Oliveira, são exemplos de importante contribuição. Ambas possuem especialização em Entomologia (ramos da ciência que estuda insetos), que auxilia diretamente a elucidação de crimes junto a perícia oficial.

Através da Entomologia Forense realizada em insetos ou ovos encontrados no cadáver é possível determinar o intervalo post-mortem; o local do crime; causa da morte; e até mesmo indícios de morte violenta; maus tratos contra idosos e bebês ou a presença de substâncias químicas no cadáver encontrado. 

Além delas, o geólogo Eduardo Sobral de Souza também aguarda convocação. Especialista em Recuperação de Áreas Degradadas  e Educação Ambiental, ele poderia atuar na investigação de crimes dessa natureza.  Outra candidata aprovada que tem gabarito para invvestigar crime ambientais é a bióloga Taís Pereira de Vilas Boas, especialista em Análise Ambiental - crimes ambientais.            

A bióloga Keyla Juliana, especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, o mestre em Física, Daniel Victor Teixeira Japiassú, as biomédicas Bruna de Paula, com mestrado em Bioquímica e Imunologia, e Vanessa Karine Bispo Macedo, especialista em Hemoterapia, além da engenheira eletrônica Tatianne Christine Xavier Lins e do farmacêutico Thalmanny Fernandes Goulart, pós graduado em perícias criminais e ciências forenses, são alguns dos profissionais que aguardam, ansiosamente, a convocação para exercerem suas funções e especialidades dentro da Perícia Oficial.

“Já são quase quatro anos de luta por nossos direitos. A população de Alagoas cresceu mas o corpo de peritos não, por isso recorremos a todas as estâncias para garantir que a Lei seja revista e esse número de contratados aumente absorvendo os aprovados”, disse Vanessa Bispo. “Sabemos que nosso trabalho só vai contribuir e não vamos desistir”, conlcuiu a candidata aprovada.