Política
Randolfe questiona no STF legalidade da aprovação de projeto da terceirização
27/03/2017 15h03
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou na sexta-feira (24) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4302/98), aprovado na quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados.
O parlamentar questiona a constitucionalidade da votação da proposta, apresentada em 1998 pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. O Executivo, conforme Randolfe, pediu a retirada do projeto em 2003. Assim, a proposta aprovada seria ilegítima e ilegal na opinião do senador.
O texto, que seguiu para a sanção presidencial, autoriza a terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.
Veja também
Últimas notícias
OPORTUNIDADES
Marinha oferta cursos gratuitos em São Miguel dos Milagres
Campanha de doação de sangue
Proprietária da Sempre Verde está internada e precisando de doação de sangue
De volta às raízes
Contadora de estórias é protagonista de curta-metragem gravado em São José da Tapera
Lei seca
Lei seca prende em flagrante homem que dirigia sob efeito de drogas na Pajuçara
Ação do MPE
Justiça dá prazo de 24 horas para Chama retomar atendimento cardiológico pelo SUS
abastecimento deficiente
18 municípios estão sem água devido rompimento de adutora que abastece Sistema Coletivo da Bacia Leiteira
Vídeos e noticias mais lidas
PAGAMENTO
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Homicídio
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Em Arapiraca
[Vídeo] Motociclista é arrastado por caminhão e morre esmagado pelos pneus
Violência
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
Caso desvendado