Agreste

Defensores públicos atendem em regime de plantão durante recesso do fim de ano

Por Assessoria 16/12/2016 11h11
Defensores públicos atendem em regime de plantão durante recesso do fim de ano
DPA vai realizar plantões durante recesso de final de ano

A partir desta segunda-feira (20), a Defensoria Pública do Estado inicia o recesso de final de ano. Para garantir os direitos dos assistidos, a instituição funcionará em regime de plantão durante o período que vai até o dia 01 de janeiro de 2017.

Durante o recesso, dois defensores públicos, um cível e um criminal, estarão de prontidão, todos os dias, das 8h às 13h, na sede da Defensoria em Maceió, localizada na Av. Fernandes Lima, na Gruta de Lourdes, para prestar atendimento às causas urgentes. O plantão também se estende no município de Arapiraca, respeitando o mesmo horária da sede.

São consideradas causas urgentes todos os casos que necessitem de imediata apreciação do poder judiciário, como busca e apreensão de menor, casos de saúde (cirurgias, medicamentos, tratamentos, internações), separação com violência doméstica, alvarás, prisões em flagrantes.

Nas sedes do interior, com exceção do Município de Arapiraca, os atendimentos serão suspensos.

O setor administrativo do órgão funcionará normalmente durante o período. Os atendimentos serão retomados normalmente em todas as sedes a partir do dia 02 de janeiro.