Maceió
Ministério Público apura mortes de recém-nascidos na Maternidade Santa Mônica
Portaria foi publicada no Diário Oficial de Alagoas desta terça-feira (16)
16/08/2016 15h03
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL), por intermédio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um inquérito civil público para apurar mortes de recém-nascidos na Maternidade Escola Santa Mônica, em Maceió.
O inquérito considera que a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (16), do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE).
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