O juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Pelipe Siegert Schuch, quer suspender o acesso dos usuários da rede social Facebook por 24 horas, por descumprimento da legislação eleitoral.

De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu a ordem judicial de retirar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Menezes (PP), de Florianópolis. O parlamentar disse que houve divulgação de “material depreciativo” contra ele, feita por um usuário anônimo, na página.

Caso a decisão do juiz seja mantida, o Facebook terá que suspender as atividades pelo período determinado e informar aos usuários o porquê está fora do ar. Nesta sexta-feira (10), o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).

Se a determinação não for cumprida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.

Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.