A comissão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS), criado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para aperfeiçoar os mecanismos de solução de conflitos por meio da mediação e da conciliação no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, já deu início aos trabalhos. Nas primeiras reuniões, o núcleo discutiu questões gerais, como local dos encontros, necessidade de realização de capacitação, sobre conciliação e mediação, de seus integrantes e os procedimentos a serem realizados para a instalação do NJUS e também do Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS).

O núcleo deliberou sobre a urgência da realização de uma capacitação para magistrados e servidores sobre mediação e conciliação, exigida pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cabendo aos magistrados coordenadores a promoção do treinamento junto à Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).


A comissão discutiu também a minuta do Ato Normativo que dispõe sobre a instalação do CJUS-AL nos 1º e 2º graus do Poder Judiciário alagoano, aprovando ao final e determinando a remessa à Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) para apreciação, bem como à Presidência do TJ/AL posteriormente.


Ficou estabelecido que os encontros acontecerão quinzenalmente nas quintas-feiras, às 15h, no gabinete no coordenador-geral, desembargador Alcides Gusmão da Silva, localizado no 1º andar da sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).


O núcleo permanente é composto pelo desembargador Alcides Gusmão da Silva, na função de coordenador geral, pelos magistrados Fátima Pirauá, Ana Florinda Mendonça e Carlos Cavalcanti, como coordenadores adjuntos, Moacyra Rocha, como secretária executiva, e Christine Méro, como assessora administrativa.