A Prefeitura de Maceió recebeu algumas propostas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. As sugestões foram colhidas durante a realização de audiência pública promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla). Boa parte das sugestões propõe a construção de obras de infraestrutura, como novas ciclovias, por exemplo.

A audiência pública foi realizada no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), em Cruz das Almas. O acesso foi aberto ao público e os técnicos da Sempla receberam propostas da população e de segmentos da sociedade civil organizada, apontando bairros e projetos que devem ser contemplados no orçamento do próximo ano. As sugestões foram apresentadas por meio de formulários que fora disponibilizados durante a audiência pública.

A LOA sucede a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi votada no final do primeiro semestre pela Câmara de Vereadores. A LDO para o próximo ano foi elaborada considerando as áreas de relevância do Plano Plurianual (PPA) 2010/2013. No total, são quatro áreas: Desenvolvimento Humano e Social; Gestão Estratégica, Moderna e Participativa; Gestão de Conhecimento; e Desenvolvimento Econômico e Urbano com Responsabilidade Social.

Segundo a mensagem enviada aos vereadores pelo prefeito Cícero Almeida, “o projeto de lei da LDO representa o último ano de uma sequência de gestão que se preocupou com a condução de uma política financeira baseada no equilíbrio das contas públicas, cuja referência está no controle de gastos, no aumento de receitas, na transparência, utilização responsável dos recursos públicos e de comprometimento com a melhoria de qualidade de vida da nossa cidade”, diz o documento.

Na mesma mensagem, o prefeito continua: “A responsabilidade assumida com a população maceioense, de continuar administrando nos alicerces dos princípios de justiça social e de cidadania, aplicando de forma eficiente e eficaz cada centavo dos tributos arrecadados e recursos transferidos pelas demais esferas de governo ao erário municipal, em prol da nossa gente e da nossa cidade”, completa.

A LDO também contempla o reajuste de 10% que será concedido aos servidores no próximo ano. O percentual foi apresentado aos servidores pelo prefeito Cícero Almeida no mês passado, durante uma reunião com os representantes dos sindicatos das categorias que atuam no município.