Rodrigo Cunha

Natural de Arapiraca-AL, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e pós-graduado em Gestão Estratégica Empresarial, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração, em Lisboa, Portugal e em Direito do Consumidor pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). Foi superintendente do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL).

Rodrigo Cunha

Qual o papel do Legislativo na vida das pessoas?

Deputado Rodrigo Cunha
Assessoria

O cientista político americano Robert Dahl afirma que a democracia representativa contém um dilema. A contradição democrática que coloca de um lado a participação e, de outro, a eficácia do sistema político vigente. As críticas que o modelo representativo recebe referem-se à necessidade da ampliação do direito dos cidadãos de expressar suas necessidades e exercer controle sobre seus representantes para além do período eleitoral.

A solução para esse dilema seria a inserção, no sistema representativo, de formas institucionalizadas de participação popular, com transparência, fiscalização e um maior envolvimento com o Legislativo.

A participação é a capacidade de a sociedade civil levantar suas demandas e opiniões e comunicá-las ao sistema político. Ainda segundo o pensador americano, para que uma instituição seja democrática seria necessária a efetiva atuação da sociedade mediante a manifestação de suas preferências. Assim, o papel fiscalizador do cidadão significa para a democracia uma forma de sustentar permanentemente a representação dos interesses da população como um todo, principalmente depois das eleições.

Mas o que isso tem a ver com o Poder Legislativo e a sociedade alagoana? Qual o papel de cada um no acompanhamento da atuação do parlamentar e mais, como cada senador, deputado ou vereador por dar sua contribuição para o todo, no que tange à melhoria da qualidade de vida das pessoas?

Eu sempre defendi, desde o meu primeiro dia de mandato, que a transparência é o caminho mais curto para o combate às irregularidades e a consequente geração de benefícios para a população. Monitorar dados e divulgar informações confiáveis faz parte do papel de cada um dos parlamentares, que precisa atualizar números, ações e resultados a fim de comparar com as promessas e a palavra empenhada durante as campanhas eleitorais.

Um Legislativo atuante pode mudar radicalmente a vida das pessoas. Pode evitar o uso indevido do dinheiro público, barrar projetos que não sejam do interesse da da população e mais ainda cobrar transparência, eficiência e proatividade dos gestores. Só com um Poder Legislativo atuante podemos ter democracia de verdade, seja no município, no Estado ou na União.

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