Mozart Luna

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Prefeitos precisam se libertar do FPM

21/09/2015 21h09



A crise que estamos passando serviu para os prefeitos despertarem que é preciso buscar receita própria e cobrar impostos, que em muitos casos são usados como poder de barganha em época de eleições. Em municípios pequenos muitos gestores utilizavam a isenção do pagamento dos impostos em troca de apoio político. Agora os gestores se vêm sem recursos para tocar obras e realizar melhorias na estrutura da administração pública. A alternativa viável para os municípios buscarem receita e continuarem realizando os serviços da máquina administrativa é incrementar a receita própria, fiscalizando e cobrando tributos importantes como o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além do ITBI e alvarás de funcionamento de estabelecimento comerciais. Cerca de 80% dos municípios alagoanos sobrevivem financeiramente apenas dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é pago a conta gotas, três vezes por mês. Isto causa a dependência financeira danosa à sobrevivência das prefeituras. Os gestores se acostumaram a somente verificar os extratos bancários, nas datas de liberação do FPM e não realizaram ações fiscais para alavancar a arrecadação própria.Os gestores não buscaram também implantar uma política de atração de investimentos. Com a crise agora os prefeitos estão sentido a necessidade de buscar alternativas para ter recursos, para tocar a administração municipal. A crise foi necessária para despertar a necessidade de cobrar devedores municipais. Isto deverá acordar os prefeitos para cobrança do que lhe é devido. Cobranças como os percentuais das multas de transito, ISS, IPTU e ITPBI.
 

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