Mozart Luna

Jornalista 

Municípios sem dinheiro

Prefeitos esperam ajuda financeira prometida pelo Governo Federal

Recursos foram garantidos durante mobilização aos gestores em Brasília

POR: Mozart Luna, Mozart Luna
Prefeitos e representam do TJ discutem Programa Moradia Legal III
Divulgação

 

Os prefeitos estão na expectativa para liberação da tão esperado Ajuda Financeira aos Municípios (AJM) que deveria ter sido liberada no dia 10 desse mês. Além disso a situação se agravou com a queda de 14,5%, em relação à mesma do ano passado, do segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que ocorreu no última dia 20. 

Os valores repassados são R$ 1,9 bilhões, descontado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que é de R$ 2,3 bilhões. Considerado a inflação do período a queda do FPM chega a 16,59%.

O acumulado dos dois decêndios desse mês apontou redução de 3,72%, em relação ao ano anterior. Outra noticia que preocupa os gestores é a informação de bastidores de que o presidente Michel Temer pode não liberar a Ajuda Financeira aos Municípios este mês. Os comentários sobre esse assunto colocou os prefeitos em estado de desespero, já que a maioria aguarda pela ajuda para colocar as contas em dias antes do termino do ano fiscal.

O presidente Temer havia prometido a ajuda em novembro durante a mobilização dos prefeitos em Brasília, anunciando que iria liberar R$ 4,8 bilhões em duas parcelas de R$ 2,4 bilhões, sendo uma agora em dezembro e outra em fevereiro ou abril. Se a AJM não for liberada vários prefeitos disseram que não tem como colocar salários atrasados em dia e pagar o décimos terceiros salário e muitos os fornecedores, que já ameaçam judicializar suas cobranças, ação que pode complicar a vida dos gestores. As lideranças municipalistas já estão mobilizadas em Brasília pedindo o apoio dos parlamentares federais para pressionar o presidente a liberar a Ajuda Financeiras aos Municípios.

 

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