Hector Martins

Advogado (sócio fundador do Escritório Ventura & Martins Advocacia Associada); Atual Presidente da OAB ? Arapiraca (AL); Professor Universitário (Cesmac do Agreste); Pós-graduado em Direito do Estado e Pós-graduado em Ciências Criminais Ex-Subprocurador Geral do Município de Arapiraca (AL)

Minha JUSTIÇA minha VIDA!

POR: Redação

Do mesmo modo que o Governo Federal emplacou o Programa “Minha casa, minha vida”, o Judiciário, notadamente o de Alagoas bem que poderia criar o “Minha Justiça, minha vida”!

Ao pararmos para analisar a prestação jurisdicional de nosso Poder Judiciário Alagoano, a sensação que se tem é que há uma atrofia generalizada. E se o compararmos com o vizinho Estado de Sergipe, o desconsolo só aumenta.

A nítida impressão é a de que o nosso Poder Judiciário não conseguiu crescer na mesma proporção que as demandas da população, e isso acaba gerando um gargalo difícil de ser superado, mesmo tentando encontrar uma solução no uso da tecnologia, algo que só aumenta a "dor de cabeça" dos operadores do Direito.

Se os problemas já são evidentes na Capital, no interior a novela ganha contornos ainda mais dramáticos. Não se tem material humano para dar conta dos inúmeros processos que chegam diariamente e abarrotam as escrivaninhas. E estrutura física? Melhor nem narrar!

Não há magistrado suficiente! Todos eles precisam assumir a titularidade de uma vara (ou comarca) e de tantas outras. Por vezes, não raramente, acumulam também a competência eleitoral. Ou seja, um único magistrado dando conta, via de regra (e não excepcionalmente) do espaço que necessitaria inúmeros outros.

Também há patente carência nas demais áreas de composição, a exemplo de analistas. E enquanto isso, estagiários são explorados irregularmente e acabam desenvolvendo esse papel. Em alguns casos, a lhaneza e a urbanidade acabam se perdendo em meios aos muitos afazeres diários.

Enquanto isso a morosidade processual impera e a população fica sem a efetiva prestação jurisdicional. E com os processos parados, sofrem os advogados e, sobretudo, os jurisdicionados. Afinal, a Justiça tardia, por natureza, é falha, e não é Justiça.

Até a próxima!!

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