Fabrízio Almeida

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Fabrízio Almeida

Pais, cuidem dos seus filhos

22/11/2015 17h05

Dentre os vários tipos de conflitos que ocorrem diariamente nos fóruns sempre me chamou atenção os inúmeros casos envolvendo crianças desamparadas, sofridas, que perdem ou nunca tiveram relação de afetividade com seus pais, sobretudo o genitor.

Toda criança inicia seu ciclo de formação no seio da família e é nesta unidade que os valores éticos e morais começam a ser transmitidos, contribuindo diretamente no desenvolvimento da personalidade. Aos pais é atribuído o dever de cuidar e preparar para a vida, tanto o pai quanto a mãe, prestando auxilio necessário, garantindo o pleno crescimento da criança.

O Código Civil estabelece no art. 1634 os deveres dos pais em relação aos filhos menores, constando dentre eles o dever de dirigir-lhes a criação e a educação, bem como o direito de tê-los em sua companhia e guarda.

Apesar de não estar devidamente explícito na legislação, o direito do filho de ser amado precisa ser considerado em primeiro plano em observância aos princípios da afetividade e da dignidade da pessoa humana.

Fiz essas considerações acima porque me impressiona o crescente número de casos que se enquadram no chamado abandono afetivo, que geralmente ocorre em decorrência do divórcio quando o genitor que não detém a guarda constitui outra família e se distancia do filho do relacionamento anterior.

Muitos não sabem mas o transtorno gerado pelo abandono afetivo pode ser objeto de indenização, e atualmente existem centenas de decisões favoráveis reconhecendo o abandono e condenando pais ao pagamento pelos danos amargados pela criança.

É preciso entender que a insistência desta postura de ruptura determinará que no futuro muitos pais provem da solidão e a tristeza ao perceber que o tempo não volta atrás, não sendo mais possível reconstruir os laços perdidos ao longo dos anos de indiferença.


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Sobre o blog

Advogado, Administrador Público, Procurador Municipal, sócio do escritório jurídico Ventura & Macário advogados associados. Tem forte atuação em demandas cíveis, sobretudo em causas contra a administração pública nas três esferas de poder. É torcedor e também advogado da Agremiação Sportiva Arapiraquense desde 2010.

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