Claudemir Calixto

Comunicador, poeta e contista alagoano. Cofundador do coletivo artístico Projeto PAIOL. Graduando em Letras pela Universidade Federal de Alagoas.

Desvio de rota ou finalidade?

Prefeituras negam que passagem de ônibus no centro de São Miguel tenha sido provocação

Ocorrido acirrou possível disputa em São Miguel dos Campos entre Joãozinho Pereira e atual prefeito Pedoca Jatobá nas próximas eleições

POR: Claudemir Calixto
Prefeituras negam que passagem de ônibus no centro de São Miguel tenha sido provocação
Cortesia

Nesta quinta-feira (15) as redes sociais em toda região, especialmente em Teotônio Vilela, Campo Alegre e São Miguel dos Campos, foram invadidas por vídeos – gravados na terra dos Caetés – nos quais parte das frotas de ônibus destinada ao Transporte Público dos Universitários de Teotônio Vilela e Campo Alegre foi flagrada passando, supostamente sem justificativa aparente, pela  avenida principal do centro da Cidade de São Miguel dos Campos, como se desfilassse para os miguelenses.

Como não poderia ser diferente, a ação chamou a atenção de quem assitiu ao ocorrido e opositores do prefeito Pedoca Jatobá logo interpretaram a motivação do aparente desfile: "ó, frota de vergonha ai, ó. Os aluno (sic) aí no ar-condiconado. Os aluno (sic) no ar-condicionado, no conforto. Isso é que é frota (...) aí ta certo", disparou uma voz não identificada em um dos vídeos que registrou o momento em que os ônibus passavam pelo centro da ciadade.

 

Os veículos em destaque integram a frota do Programa de Transporte Universitário e de Cursitas das cidades de Teotônio Vilela e Campo Alegre. Os ônibus, de Teotônio Vilela, foram adiquiridos  com recursos dos precatórios em 2017, após tragédia envolvendo veículos das cidades de Junqueiro e Teotônio Vilela, e que vitimou 7 pessoas dos dois municípios, em março daquele ano.

Com o intuito de melhorar a qualidade do transporte universitário da cidade, à época, o prefeito Joãozinho Pereira anunciou a compra de 8 ônibus executivos a fim de dar conforto e segurança para os estudantes que precisam se deslocar para Maceió e Arapiraca, especialmente, para estudar nos níveis técnico e superior.

O aumento do número de aprovados nas universidades públicas fez a administração ampliar a frota para 14 transportes ainda em 2017. Mais recentemente, a Prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira, seguiu o exemplo do irmão, e adiquiriu 8 ônibus com as mesmas características para o transporte dos universitários e cursitas daquele município. A frota atende cerca de 800 alunos, distribuídos nos três turnos.

Em maio passado, em uma festa das mães, o Prefeito Joãozinho Pereira demonstrou, mais uma vez, o seu interesse pela prefeitura miguelense. O evento é organizado há alguns anos pelo radialista Álvaro Guimarães, mas ganhou outra estrutura depois do apoio recebido pela família Pereira.

Sem se apartar do seu messianismo, Joãozinho discursou antes do sorteio de prêmios destinados às mães de São Miguel: "eu não estou chegando ou estou em São Miguel pra trombar com ninguém. O estilo dos Pereiras não é trombar, não é brigar, afrontar ninguém, não quero afrontar o prefeito, num quero afrontar grupo A, grupo B. Só tem uma coisa que vão ter que engolir, é o trabalho dos Pereiras”, narcisou-se o gestor de Teotônio.

 

 

No dia 09 de agosto, o Prefeito Pedoca Jatobá fez entrega de 20 novos ônibus, todos com acessecibilidade para cadeirantes, para o transporte escolar do município. Os veículos – que serão  usados no tranporte dos alunos do ensino infantil, fundamental e EJA – foram adiquirdos com recursos da educação, segundo informações da prefeitura, e custaram aproximadamente R$ 5 milhões de reais. 

De acordo com a administração, a aquisição dos veículos faz da parte de um plano de revitalização da frota de transporte escolar antiga, que já passou dos 10 anos de uso. Os veículos foram escolhidos com foco na segurança e na acessibilidade, a fim de garantir o acesso igualitário a todos os alunos da rede pública municipal.

 

 

Devido a polarização criada entre o atual prefeito da cidade de São Miguel dos Campos e o nome de Joãozinho Pereira, possível principal opositor nas próxima eleições, logo vídeos de apoiadores começaram a ser divulgados nas redes sociais aprovando e repercutindo a entrega dos veículos por parte do Prefeito Pedoca Jatobá.

Por isso, o suposto passeio realizado por parte das frotas de Teotônio Vilela e Campo Alegre, dentro da cidade de São Miguel, nesta quinta-feira (15), foi tratado como uma provocação ao prefeito Pedoca Jatobá e seus apoiadores.

 

Princípios da Administração Pública

A adminstração Pública é regida por cinco Princípios Constitucionais Principais, e que são basilares. Desse modo, todo e qualquer ato do gestor público deve estar em consonância com o interesse da coletividade, do povo que o elegeu. Em outras palavras, há de se obedecer a supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O interesse não pode ser casuístico, que atenda apenas uma pessoa. Neste sentido, estamos falando de ato de ofício.

Todavia, ainda que de modo informal, não pode o gestor, através se suas ações, desrespeitar estes princípios. Se o fizer, estará incorrendo em desvio de finalidade – condulta velada, ou praticada por negligência, que denota desprezo pela legalidade e moralidade – causando, dessa maneira, prejuízo à administração pública. Porque tudo o que estiver relacionado ao execício da função pública, deve-se respeitar a verdadeira finalidade, a do interesse público.

 

Art. 37 da Constituição Federal:

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...).

 

Não atóa a entrada dos ônibus com os universitários de Teotônio Vilela e Campo Alegre, pela principal avenida do centro de São Miguel dos Campos, gerou grande repercusão e, foi um dos principais assuntos do final de semana, na reagião, em aplicativos sociais.

Ao blog tanto a prefeitura de Teotônio Vilela quanto a prefeitura de Campo Alegre negaram que o desvio dos veículos, pelo centro da cidade miguelense,  tenha  se dado como forma de afronta a dminsitração local. Eles informaram que os ônibus foram obrigados a mudar a rota, porque a BR-101 estava interditada, em virtude das buscas que estavam sendo feitas a um caminhoneiro que parou para tomar banho e desapareceu no rio São Miguel. 

 

 

Links úteis:

https://jus.com.br/artigos/60569/desvio-de-finalidade-e-documentacao-escrita-dos-atos-administrativos
https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_12.07.2016/art_37_.asp

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