A semana não começa boa para a prefeita Fabiana Pessoa (Republicanos). Pelo menos dois partidos políticos devem ingressar, nos próximos dias, com ações denunciando irregularidades e pedindo a impugnação da candidatura dela. A esposa do deputado federal Severino Pessoa (Republicanos), que assumiu o comando do município com a morte do prefeito Rogério Teófilo e que disputa a reeleição está utilizando ações realizadas pela prefeitura como material de campanha.

O site da prefeitura de Arapiraca traz, desde o dia 15 de agosto, um grande comunicado informando que, em decorrência da legislação eleitoral, até o dia 16 de novembro o município irá suspender todas as suas publicações institucionais tanto no próprio site, como nas redes sociais. Apenas comunicações de caráter de utilidade pública referente à pandemia pelo novo coronavírus podem ser mantidas antes do pleito eleitoral.

No entanto, o que se via até o último final de semana, é que essas publicações, embora não aparecessem nos canais oficiais do município, eram ostentadas livremente nas redes sociais pessoais de Fabiana Pessoa. O Instagram da candidata - que não informou a existência de nenhum site pessoal à Justiça Eleitoral - trazia várias publicações, algumas com fotos e até mesmo com vídeos de ações executadas pelo município. No dia 2 de outubro, por exemplo, havia postagens falando sobre a assinatura de um decreto relacionado à Cultura e outro fazendo referência ao pagamento dos salários dos servidores.

Isso, por si só já se trata de uma violação da Legislação Eleitoral, mas as imagens e postagens também traziam a identidade visual da candidata, utilizando por exemplo o slogan “Fabiana é 10”, numa explícita demonstração de que a candidata está utilizando atos da gestão municipal na campanha eleitoral, prática também vedada por lei.

Esse material estava disponível no Instagram de Fabiana Pessoa até o final de semana. Entre as publicações, há até mesmo publicidade de atos iniciados por seu antecessor, Rogério Teófilo, como se fossem dela, como uma postagem que dizia: “15 mil kg de alimentos orgânicos distribuídos para 22 mil pessoas”. Na noite de domingo, a candidata trancou seu perfil no Instagram, mas parte do conteúdo foi compartilhado por apoiadores de sua campanha.

A conduta da Fabiana Pessoa, de acordo com advogados especialistas em Direito Eleitoral, vai além de uma simples irregularidade na propaganda eleitoral, que poderia ser punida com a retirada do material do ar e o eventual pagamento de uma multa. Segundo eles, fica muito claro que a prefeita está buscando intencionalmente obter vantagem na campanha eleitoral se utilizando da máquina pública. Por conta disso, as representações que devem ser ajuizadas esta semana na Justiça Eleitoral devem pedir para que ela tenha o pedido de registro de candidatura impugnado.