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Moacir Teófilo pede exoneração do cargo de secretário, mas não poderá disputar eleições

Filho do prefeito de Arapiraca teria se afastado da gestão municipal

11/07/2020 08h08
Moacir Teófilo pede exoneração do cargo de secretário, mas não poderá disputar eleições

O grupo que comanda atualmente a prefeitura de Arapiraca tem buscado meios de permanecer na gestão, caso a tentativa de reeleição do prefeito Rogério Teófilo (PSDB) não seja viável – por conta do alto índice de rejeição - e coloque o projeto de manutenção no poder em risco. 

Como via alternativa, o secretário de Governo, Moacir Teófilo, teria pedido exoneração do cargo, o que chamou atenção da classe política local e despertou uma discussão jurídica. 

A possibilidade do lançamento da pré-candidatura ao cargo de vice-prefeito por Moacir passou a ser levantada nos bastidores. Mas acontece que, de acordo com a legislação eleitoral em vigor, o filho de Rogério Teófilo está impossibilitado de disputar as eleições. 

Talvez mal assessorado, Moacir tenha se confundido com os prazos de desincompatibilização de cargos públicos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teria pedido exoneração de uma das principais pastas da gestão de forma equivocada. 

De acordo com especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo 7Segundos, a única maneira de Moacir disputar as eleições este ano seria se o pai dele renunciasse ao cargo de prefeito. O que é pouco provável que aconteça. Sendo assim, o filho de Rogério Teófilo não pode participar das eleições de 2020 para concorrer a nenhum cargo eletivo. 

Conforme consulta ao portal do TSE, o prazo para desincompatibilização de cargos públicos foi encerrado no dia 04 de junho, mesmo com a possibilidade do adiamento das eleições que, à época, ainda não estava em pauta no Congresso Nacional. 

As razões que motivaram Moacir Teófilo a se afastar do governo do pai ainda não são de conhecimento público. No entanto, segundo especialistas da área, ele não poderá disputar nenhum cargo no pleito vindouro.

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