A ex-secretária de Educação de Arapiraca, Mônica Pessoa, concedeu entrevista ao repórter Cláudio Barbosa, na Rádio Novo Nordeste, sobre a polêmica compra de carteiras feita pelo Município de Arapiraca. Mônica pediu exoneração da Educação no fim de maio de 2018, e, sete dias depois, a denúncia sobre a compra irregular de carteiras escolares em Arapiraca foi protocolada no Ministério Público da cidade.

Cerca dois mil conjuntos de mobiliário escolar foram pedidos pela Prefeitura de Arapiraca sem processo licitatório concluído. No dia 24 de maio, vereadores da cidade encontraram, num galpão industrial, a maior parte da carga “escondida”. Há poucos dias, o Coordenador Geral de Aquisição de Bens e Serviços de Arapiraca, Adoniran Lúcio de Souza Guerra, pediu exoneração do posto, e falou que a prefeitura estava prestes a ser penalizada por não ter investido cerca de R$ 20 milhões em Educação, que estavam ‘sobrando’ no caixa por falha administrativa.

Mônica explicou como foi o processo de compra:

“O Ministério da Educação exige um investimento na qualidade da Educação, chamado MDE. São impostos arrecadados federais, estaduais e municipais. Dos impostos que o município arrecadar, deste montante, ele tem que investir 25% na Educação.

Em setembro de 2017, eu, enquanto secretária, e minha equipe, vimos com a Secretaria de Finanças quanto que seria este valor, que dava quase R$ 21 milhões. Em 9 de dezembro, nós tivemos uma reunião, e ali o prefeito deixou bem claro: Mônica, a gente vai usar 13 milhões na adesão de uma ata do Rio Grande do Sul, para fazer a manutenção das escolas, nós vamos fazer um contrato com a FGV, de um milhão e pouco, e o restante que sobrava era pagamento de salários, luz, internet, ônibus... tudo o que se faz dentro da Educação. E, desse valor, sobraria R$ 2 milhões. Eu queria mais ônibus, eu queria investir na informatização das escolas... quando ele me disse que só ia sobrar dois milhões, eu escolhi comprar carteiras, porque eu tinha escolas novas e ia precisar repor.

No fim de dezembro, eu encontrei a responsável pela contabilidade, e ela me informou que precisava assinar o empenho da compra, tanto para questões de comprovar o MDE, como também porque a empresa não estava querendo fazer processo, porque não tinham uma certeza de ia proceder.

Às vésperas do carnaval, chegou a primeira carreta, no pátio da prefeitura, o pessoal explicou onde era o galpão da Educação e o rapaz foi lá descarregar. Quando a gente recebeu a nota fiscal, a gente não conseguiu entender. Não veio o nome do Fundo Municipal de Educação, o processo ainda estava tramitando dentro da CL (Coordenadoria de Licitações). Passou o carnaval, eu fui falar para o prefeito: como é que as carteiras chegaram, e esta mesma empresa tem uma compra de refeitório que nunca chegou em Arapiraca? O senhor prefeito chamou o Adoniran, chamou o Lenine, e ninguém sabia como aquelas carteiras tinham chego.

Eu não tinha dado o contrato de empenho. Eu disse que ia devolver, e todos ali disseram que eu devolvesse. Mas isso me incomodou, eu fui até a CL, e me mostraram que o contrato já estava pronto, já tinha sido publicado no Diário Oficial, então resolvi receber, mas quem tinha mandado o contrato de empenho?

Falei com o dono da empresa, e ele disse: que mandou o empenho foram o Lenine e o Adoniran. Por que eles pegaram um documento que era de minha posse?

Teve uma coisa que eu não entendi. Na ata vem um valor (R$ 325), e na nota fiscal vem um valor menor (R$ 310). O que a gente entende com isso? E por que não pediram a que eu tinha escolhido, que era mais barata (R$ 210)? Tenho certeza que nem Adoniran nem Lenine sabem da necessidade da Educação”.

Mônica explicou em que circunstâncias foi gravado o áudio vazado, enviado ao 7Segundos, em que membros da gestão discutiam sobre a dita compra:

“Em março, foi quando aconteceu a reunião daquele áudio. Foram mais de duas horas de reunião, e foi para discutir o processo das carteiras. Quando eu entrei na sala, fiquei perplexa. Por que tinha 11 pessoas na reunião? As outras duas carretas sumiram, o dono nunca mais ligou para mim, o processo nunca foi assinado. Quando eu peguei a ata para assinar, tinha o pedido de 38 mil carteiras. Perguntei ao prefeito: a gente passou por alguma calamidade pública em Arapiraca? Eu só tinha 31 mil alunos. Nós temos uma quantidade de carteiras no depósito da educação, e as outras duas estão escondidas em algum lugar.

Eu saí, fiz uma carta de renúncia mostrando os problemas. Queria que a sociedade atentasse para a minha carta e para a entrevista do Adoniran. Ele disse que a saída dele foi por causa da Educação, mas ele não ia ser penalizado não. Quem ia responder era o prefeito e eu. E eu vou lhe dizer, Adoniran: eu sempre vou ser incompetente para fazer o errado”.